{"id":757,"__str__":"Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025","link_detail_backend":"/materia/757","metadata":{},"numero":13,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que segue: 1. Que o Poder Executivo informe a esta C\u00e2mara Municipal os valores totais destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Munic\u00edpio, incluindo a zona urbana e rural, especificando: Avenida Burarama; demais ruas que tenham apresentado problemas de drenagem e falta de meios-fios; outras vias pavimentadas recentemente. 2. Que sejam informadas tamb\u00e9m: As empresas contratadas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das obras; as fontes de recursos (municipais, estaduais ou federais); os valores individualizados por obra; os prazos de execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o; E se h\u00e1 previs\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o das placas informativas obrigat\u00f3rias, contendo dados sobre o valor total, prazo e fonte de recurso, conforme determina os princ\u00edpios constitucionais e legais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/pinfo_13-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-07T14:07:41.860112-03:00","ip":"177.101.33.25","ultima_edicao":"2026-01-07T14:04:53.077811-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[34]}