{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "485", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/485/pl_no_01-1995.pdf", "ementa": "Muda denomina\u00e7\u00e3o de RUAS para AVENIDAS."}, {"id": "486", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/486/pl-no-02-1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o alotado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais."}, {"id": "487", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/487/pl-no-03-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos, denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "1995", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/488/pl-no-07-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "1995", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/489/pl-no-08-1995.pdf", "ementa": "Autoriza contratar pessoal para as \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, da Prefeitura Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as - MG."}, {"id": "490", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Dal\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/490/pl-no-09-1995.pdf", "ementa": "Fica denominada rua Lu\u00eds Pinheiro Lima a rua 13 da planta cadastral da cidade localizada no bairro Sap\u00e9."}, {"id": "491", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/491/pl-no-10-1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o Departamento Estadual de Telecomunica\u00e7\u00f5es de Minas Gerais - DETEL/MG, Telecomunica\u00e7\u00f5es de Minas Gerais S/A-TELEMIG e este Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as - MG."}, {"id": "492", "ano": "1995", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/492/pl-no-12-1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "1995", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/493/pl-no-13-1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "1995", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/494/pl-no-14-1995.pdf", "ementa": "Autoriza assinar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM."}, {"id": "495", "ano": "1995", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/495/pl-no-15-1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Distrito de Ca\u00e7arema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "1995", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/496/pl-no-16-1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do munic\u00edpio, para a Cooperativa dos Produtores Rurais de Capit\u00e3o En\u00e9as -MG - COOPERCEL LTDA."}, {"id": "497", "ano": "1995", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9lio A. de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/497/pl-no-17-1995.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica - Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Ca\u00e7arema."}, {"id": "498", "ano": "1995", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Orlandinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/498/pl-no-18-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade dos estudantes universit\u00e1rios no uso do \"\u00f4nibus dos estudantes.\""}, {"id": "499", "ano": "1995", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/499/pl-no-20-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolar para a E.E. Jose Patr\u00edcio da Silveira, Distrito de Ca\u00e7arema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "1995", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/500/pl-no-21-1995.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "1995", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/501/pl-no-22-1995.pdf", "ementa": "Estabelece forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "1995", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/502/pl-no-24-1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo \u00e0 participar do Cons\u00f3cio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios\r\nde Capit\u00e3o En\u00e9as, Francisco S\u00e1, Gr\u00e3o Mogol, Botumirim e Crist\u00e1lia-MG."}, {"id": "503", "ano": "1995", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Darcy da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/503/pl-no-25-1995.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Morada do Sol."}, {"id": "504", "ano": "1995", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/504/pl-no-26-1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as - MG, \u00e0 abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$0,527,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de trator e implementas agr\u00edcolas, para a Comunidade de Santana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "505", "ano": "1995", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9lio A. de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/505/pl-no-27-1995.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica - Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Moradores do Bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "506", "ano": "1995", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/506/pl-no-28-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.260,12 (Seis mil duzentos e sessenta reais e\r\ndoze centavos), \u00e0 titulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do Povoado de Orion, neste munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "1995", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/507/pl-no-29-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.316,46 (Seis mil trezentos e dezesseis reais\r\nO quarenta e seis centavos), \u00e0 titulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do Distrito de\r\nCa\u00e7arema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "508", "ano": "1995", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/508/pl-no-30-1995.pdf", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o de Imposto ao Banco do Brasil S/A."}, {"id": "509", "ano": "1995", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Sidney", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/509/pl-no-31-1995.pdf", "ementa": "Fica denominado Posto Odontol\u00f3gico Dam\u00e1sio Pereira, o Posto Odontol\u00f3gico do Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "510", "ano": "1995", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/510/pl-no-35-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.318,67 (Seis mil trezentos e dezoito reais e\r\nsessenta e sete centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do bairro Sap\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "511", "ano": "1995", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/511/pl-no-36-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.246,76 (Seis mil duzentos e quarenta e\r\nseis reais e setenta e seis centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do Povoado de Virgil\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "512", "ano": "1995", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/512/pl-no-37-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.180,91 (Seis mil cento e oitenta reais e\r\nnoventa e um centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do bairro Central,\r\nnesta cidade."}, {"id": "513", "ano": "1995", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/513/pl-no-38-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.268,06 (Seis mil duzentos e sessenta e oito\r\nreais e seis centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de cal\u00e7amento do bairro Santo\r\nAnt\u00f4nio, nesta cidade."}, {"id": "514", "ano": "1995", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "D\u00e9lio A. de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/514/pl-no-39-1995.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade Publica - Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural de Baixada."}, {"id": "515", "ano": "1995", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/515/pl-no-40-1995.pdf", "ementa": "Muda denomina\u00e7\u00e3o de RUAS para AVENIDAS."}, {"id": "516", "ano": "1995", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/516/pl-no-41-1995.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do munic\u00edpio, para a firma Cer\u00e2mica Mutirama Ltda."}, {"id": "517", "ano": "1995", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/517/pl-no-42-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.798,27 (Seis mil, setecentos e noventa e\r\noito reais e vinte e sete centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de constru\u00e7\u00e3o de\r\numa ponte de concreto na comunidade de Malhada Real, neste munic\u00edpio."}, {"id": "518", "ano": "1995", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/518/pl-no-43-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 3.600,00 (Tr\u00eas mil e seiscentos reais), para\r\nfazer face a contribui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade."}, {"id": "519", "ano": "1995", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/519/pl-no-45-1995.pdf", "ementa": "Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 3.080,89 (Tr\u00eas mil, oitenta reais e oitenta\r\ne nove centavos), \u00e0 t\u00edtulo de contrapartida do projeto de constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Centro Comunit\u00e1rio no bairro Morada do Sol, nesta cidade."}, {"id": "475", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/475/projeto_de_resolucao-no-01-1995.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos do Regimento Interno."}, {"id": "383", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Priquit\u00e3o, Darcy da Farm\u00e1cia, Jos\u00e9 Dal\u00e7o, Orlandinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/383/pre_no02-1995.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 189 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG."}, {"id": "481", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Genera", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/481/resolucao-no-04-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores e presidente da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG."}, {"id": "476", "ano": "1995", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Genera, D\u00e9lio A. de Oliveira Filho, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ferreira da Silva, Jos\u00e9 Sidney, Jos\u00e9 Silvestre de Brito", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/476/projeto_resolucao-no-05-1995.pdf", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "482", "ano": "1995", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Genera", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/482/resolucao-no-07-1995.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores e presidente da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG."}, {"id": "477", "ano": "1995", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Priquit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/477/projeto_resolucao-no-08-1995.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Arlen de Paula Santiago e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Priquit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/478/projeto_resolucao-no-09-1995.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Deraldo Ferreira Antunes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "479", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9lio A. de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/479/projeto_resolucao-no-10-1995.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Venceslau Ferreira Ruas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "1995", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9lio A. de Oliveira Filho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/480/projeto_resolucao-no-11-1995.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Dr. Jorge Geraldo Silveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Darcy da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/473/pelo-01-1995.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "474", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Orlandinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/474/pelo-02-1995.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jorge En\u00e9as Mineiro de Souza", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/520/veto-ao-pl-no-18-1995.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 18/95, que disp\u00f5e sobre prioridade dos estudantes universit\u00e1rios,\r\nno uso do \u00f4nibus estudantil."}]}