{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/03-2021_-_jorge_rocha.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o dos Cargos de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas municipais."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Chicletinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/04-2021.pdf", "ementa": "Viabilize o cumprimento da Lei Municipal que institui o processo de Elei\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica dos Diretores da rede de ensino municipal."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/pl_21-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/pl_no_26-2021_-_adesao_maos_dadas.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as ao Projeto \u201cM\u00e3os Dadas\u201d, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipaliza\u00e7\u00e3o de Escolas dos anos iniciais do ensino fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}