{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "283", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/ind-01-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie o cal\u00e7amento nas Ruas do Bairro Vila Mariana, e tamb\u00e9m solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas e Avenidas: Pio Mineiro que liga o Centro ao Bairro Morada do Sol; Nossa Senhora da Guia que liga o Centro ao Bairro Morada do Sol;  Maria Aparecida que liga o Centro ao Bairro Bela Vista; Alencastro Guimar\u00e3es que liga o Centro ao Bairro Bela Vista; Major Severino N\u00e1rio que liga o Centro ao Bairro Bela Vista; Rua 04, Rua Ana Maria, Rua 2, ambas no Bairro Central."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/ind-02-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Capit\u00e3o En\u00e9as. Justificativa: O Munic\u00edpio n\u00e3o conta com o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social, obras e administrativo, o que deve observar os requisitos nacionais, onde se faz necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o como forma de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e valoriza\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/ind-03-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, no Bairro Residencial Burarama. Justificativa: A constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a al\u00e9m de proporcionar um espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia para as fam\u00edlias, as pra\u00e7as tamb\u00e9m garantem mais valoriza\u00e7\u00e3o do Bairro."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/ind-004-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas vicinais: - Estrada da Produ\u00e7\u00e3o; - Estrada da Serrinha; - Estrada da Malhada Real."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/ind-005-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize, o cumprimento da Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da unidade municipal de ensino que institui o processo de Elei\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica dos Diretores da rede de ensino municipal, solicito que seja cumprida para que o direto democr\u00e1tico seja cumprido."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/ind-006-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que recupere e cascalhe as Ruas Rio Verde e Jacinto Landulfo Teixeira, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/ind-007-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a continuidade no canteiro central da Avenida Padre Silvestre, desde a antiga Escola Estadual Adolfo Ferreira de Barros at\u00e9 o fundo da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/ind-08-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol, com alambrados e grama, nos Bairros Santo Ant\u00f4nio e Sap\u00e9."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/ind-009-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal do Boqueir\u00e3o, no Distrito de Santana da Serra.\r\nEmenda do Vereador Jorge dos Reis Rocha da Cruz: Manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda Planalto at\u00e9 o Com\u00e9rcio do Bruno."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/ind-010-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a limpeza total e recolhimento do lixo, as Ruas do Povoado de Orion."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/ind-011-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor para atender as Comunidades Rurais de Orion e Virgil\u00e2ndia."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/ind-012-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que observe e cumpra a Lei Complementar n\u00ba 753 de 9 de agosto de 2009 e altera\u00e7\u00f5es no sentido de proceder a revis\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ativos do nosso munic\u00edpio, considerada a ilegitimidade de incid\u00eancia sobre verba n\u00e3o incorpor\u00e1vel aos proventos de aposentadoria em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. Pugna pela imediata revis\u00e3o/corre\u00e7\u00e3o e o devido ressarcimento dos valores descontados indevidamente da remunera\u00e7\u00e3o dos nossos servidores municipais."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/ind-013-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e de Servi\u00e7o Social, em conformidade com a Lei 13.935/2019 \u2013 Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/ind-014-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que promova junto as Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia D de limpeza\u201d, com cronograma previamente divulgado, com atendimento distinto para cada bairro, disponibilizando para os moradores sacos de lixo para a limpeza dos quintais, ca\u00e7ambas para a retirada de lixos e entulhos, fornecimento de tampas de caixas d\u2019 \u00e1gua para os moradores que n\u00e3o tem."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/ind-015-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie a Copasa Local e a sede da Copasa em Jana\u00faba, que tome provid\u00eancias urgentes, quanto ao bueiro, localizado no final da Av. Eug\u00eanio Lima, tendo em vista que no per\u00edodo de chuva ocorre vazamento, transborda e invade as resid\u00eancias, portanto, sendo necess\u00e1rio o servi\u00e7o de drenagem e bomba para fazer o retorno do esgoto ao destino correto.  Al\u00e9m de todo transtorno proveniente do vazamento, os moradores reclama da prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e o mau cheiro."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/ind-018-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a reforma no Mercado Municipal, localizado no Povoado de Orion."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/ind-019-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte escolar terceirizado do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, com urg\u00eancia."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/ind-020-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Barreiro de Dentro."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/ind-21-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um CEMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, entre os Bairros Santo Ant\u00f4nio e Morada do Parque."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/ind-22-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trevo do Bairro Residencial que liga a estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda do Sr. S\u00e9rgio."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/ind-23-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a reforma das quadras poliesportivas dos Bairros Bela Vista e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/ind-025-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a ro\u00e7ada e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entorno da Barragem Ad\u00e3o da Rocha."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/ind-026-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes Ruas: Rio Verde, C\u00e9lia Helena e Jos\u00e9 Farias, localizadas no Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/ind-27-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as seguintes Ruas e Avenidas: Dona Ciba, Od\u00edlia Matos, Ant\u00f4nio Miguel, Presidente Castelo Branco, Ant\u00f4nio Lopes e Jos\u00e9 Geraldo de Almeida."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/ind-28-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que notifique ao setor competente, para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos automotores na Avenida Francisco S\u00e1, no percurso entre o ponto de \u00f4nibus at\u00e9 o Tatersal."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/ind-029-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie a Diretoria do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 PREVCAP, solicitando que seja feito, com urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios da Prevcap, posto que os mesmos est\u00e3o completamente abandonados em meio ao relento."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/ind-030-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, que informe a popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana os dias que ocorrer\u00e1 desabastecimento de \u00e1gua nos bairros da cidade."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/ind-31-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida as determina\u00e7\u00f5es legais (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei 3999/1961 e legisla\u00e7\u00e3o municipal), no sentido de proceder a revis\u00e3o/atualiza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos profissionais da sa\u00fade, especialmente os dentistas da nossa cidade."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/ind-32-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/ind-035-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Nova Malhada, em especial o acesso \u00e0s propriedades de Marquibel, S\u00f4nia Bezerra, Manoel Ja\u00edba, Donato Brito, Carlos e Jos\u00e9 dos Reis."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/ind-036-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. D\u00e9lio de Almeida, no Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/ind-037-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de meios-fios em todas as Ruas do Distrito de Santana da Serra, que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/ind-038-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mercado no Distrito de Santana da Serra, e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de 02(dois) banheiros."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/ind-039-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de 10(dez) faixas elevadas de pedestres, na Av. Padre Silvestre, Rua Santo Ant\u00f4nio e demais ruas no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Chicletinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/ind-040-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a limpeza, capina e recolhimento de entulho no Bairro Central, no sentido da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/ind-041-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/ind-042-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja providenciado com urg\u00eancia \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de uniformes para as crian\u00e7as que est\u00e3o matriculadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/ind-043-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao executivo Municipal solicitando que seja providenciado com urg\u00eancia, um local para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para os atletas, crian\u00e7as e adolescentes do Bairro Morada do Sol."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/ind-044-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes vias no Distrito de Santana da Serra, a saber: - Rua Jacinto Landulfo Teixeira (continua\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede); - Av. Santa Maria; - Rua H; - Av. do Contorno."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/ind-45-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloquete sextavado, na Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Pinho, Av. Valeriano Martins de Souza, Av. Presidente Castelo Branco e Av. Elp\u00eddio da Rocha."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/ind-46-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um CEMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Bairro Morada do Sol"}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/ind-47-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que atualize o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, fazendo cumprir o novo percentual fixado pelo Governo Federal, para o ano de 2023 que \u00e9 de um aumento de 14,95%."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/ind-048-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que mobilize esfor\u00e7os junto \u00e0s secretarias competentes para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza no Distrito de Santana da Serra, com toda estrutura necess\u00e1ria, como p\u00e1 carregadeira, ca\u00e7amba, funcion\u00e1rios da frente de servi\u00e7os e efetivos."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/ind-49-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo society em frente \u00e0 Escola Ilda Fernandes, no Bairro Central."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/ind-050-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que fa\u00e7a um estudo/an\u00e1lise para coloca\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal em cada Escola Municipal (em tempo integral ou meio turno), durante o per\u00edodo de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a terceirizada para atender e suprir tal finalidade."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/ind-051-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cez\u00e1rio Rocha, no Bairro sap\u00e9, incluindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos das crian\u00e7as."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/ind-052-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que adquira um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol, no Bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/ind-053-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que adquira um aparelho digital de RX, para atender a UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/ind-54-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloquete sextavado, na Av. Bocai\u00fava e Av. Geraldo Francisco dos Santos, no Bairro Morada do Sol, e tamb\u00e9m na Rua \u00c1lvaro Moreira, no Bairro Zona Sul."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/ind-55-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para adequa\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o no que estabelece o piso para os profissionais de enfermagem, em conformidade com a Lei N\u00ba 14.434/2022 - Altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, aprovada pelo Congresso Nacional."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/ind-56-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome de ruas, placas de limite de velocidade nos bairros e ruas da cidade. Na oportunidade, solicita tamb\u00e9m redutores de velocidade na Av. Burarama e a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das Escolas Municipais, Estaduais e CEMEIs, na sede e zona rural."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/ind-057-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UPA, antigo Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia, respons\u00e1vel pelo atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o eneapolitana."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/ind-058-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de vigilante noturno para os pr\u00e9dios p\u00fablicos, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/ind-059-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que intervenha junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que providencie um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica paralela \u00e0s rede j\u00e1 existente na Avenida Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/ind-060-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais que se cumpra o prazo para a manuten\u00e7\u00e3o da rede, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Chicletinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 3, no Bairro Central."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/ind-063-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal n\u00ba 510/1996 \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do Munic\u00edpio para a PREVCAP."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/ind-064-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie medidas urgentes quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na Rua Jos\u00e9 Tolentino e Rua H, no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/ind-065-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/ind-066-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 19/10/2021. Solicita\u00e7\u00e3o: disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinais de internet nas pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de sinal Wifi."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/ind-067-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino e identifica\u00e7\u00e3o das entradas e sa\u00eddas do Munic\u00edpio, especialmente para o acesso a estrada da Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/ind-068-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a retomada das obras no Povoado de Orion, priorizando a conclus\u00e3o da reforma da pra\u00e7a e da quadra."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/ind-69-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloquete sextavado, na Rua 27, Bairro Bela Vista e Rua S2, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/ind-70-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de inform\u00e1tica para a Escola Municipal Adolfo Ferreira de Barros, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/ind-71-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie um levantamento de ruas e avenidas onde j\u00e1 se encontram os postes, mas est\u00e3o sem os bra\u00e7os com lumin\u00e1rias, sendo assim, solicita que seja providenciado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos mesmos e a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED, na Sede e Zona Rural."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/ind-073-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza na \u00e1rea pr\u00f3xima ao campo society (fundo da Cavan), no Bairro Central. Na oportunidade, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no referido local."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/ind-074-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo t\u00e9cnico para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no in\u00edcio da Rua 2, Bairro Central, com a Av. Francisco S\u00e1, que d\u00e1 acesso ao centro da cidade."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/ind-075-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no Bairro Manoel Vaqueiro, para que seja constru\u00edda uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/ind-78-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Zona Sul."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/ind-079-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie recapeamento asf\u00e1ltico para as seguintes localidades: Av. Pedro Mineiro e no entorno da Pra\u00e7a Ces\u00e1reo Rocha, Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/ind-080-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 02/03/2021 - \"Que solicita ao Executivo que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente a abertura do Viveiro de Mudas Municipal. Na oportunidade, solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria.\""}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/ind-87-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns para de LED, na Av. Ad\u00e3o D\u00e1cio Souto, no Bairro Santo Ant\u00f4nio e Av. Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca, Bairro Central."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/ind-88-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de meios fios e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns para de LED, Rua 02, no Bairro Central."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/ind-89-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Av. Alencastro Guimar\u00e3es e Av. Maria Aparecida, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/ind-90-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que  viabilize o cronograma para d\u00e1 inicio a execu\u00e7\u00e3o do projeto apresentado para implanta\u00e7\u00e3o do novo Mercado Municipal do Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/ind-91-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que em conformidade com a indica\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Z\u00e9 Silva, que seja constru\u00eddo o trevo de acesso na entrada do Distrito de Ca\u00e7arema, bem como a um p\u00f3rtico na entrada do Distrito."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/ind-92-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal n\u00ba 1.028/2023 \u2013 Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/ind-93-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 15/03/2022, onde solicita que viabilize um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, principalmente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente \u00e0s Escolas Municipais e Estaduais."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/ind-94-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a reforma do Mercado Municipal Jorge Geraldo Silveira (Jorge Bod\u00e3o)."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/ind-95-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Centro Comunit\u00e1rio de Orion."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/ind-96-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que intensifique a seguran\u00e7a em nosso Munic\u00edpio, escalando a presen\u00e7a dos guardas municipais em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio, tais como: pr\u00e9dios p\u00fablicos, escolas, entrada e sa\u00edda da cidade, e pontos com maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/ind-97-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, para solicitar que por ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico na entrada do Distrito de Ca\u00e7arema, indica\u00e7\u00e3o 91/2023 aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa, seja registrada a tradicional \u201cFesta do Boi\u201d para compor o monumento cultural de Ca\u00e7arema."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/ind-98-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao setor competente a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED para a Rua S2, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/ind-99-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com l\u00e2mpadas de LED e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua I, no Bairro Morada do Parque."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/ind-100-2023.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize juntamente com PMMG, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para os Guardas ou Vigias que atuam nas escolas e CEMEIs do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o \u00c9lson Xavier da Silva."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/mo-03-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 03/2023 \u2013 a fam\u00edlia do Sr. Wladimir Emerson Marques da Rocha."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/mo-004-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Ex Vereador Gilmar Ant\u00f4nio Barbosa Silva \u2013 Toninho da Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/mo-05-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 05/2023 \u2013 aos familiares do Sr. Dac\u00edlio Elton Souto."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/mo-06-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 06/2023 \u2013 aos familiares da Sra. Luzia Ferreira Lopes."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/mo-07-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 44, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/pl_no01-2023_-_diretrizes_para_prestacao_de_servico_publico_de_transporte_coletivo_de_passageiros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo de Passageiros no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as.."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/pl-02-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Vereadores e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/projeto_de_lei_03-2023_-_autismo_-_tea.pdf", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/pl_04-2023_-_ldo-lei_diretrizes_orcamentarias_2024_p.m.capitao_eneas-mg-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO"}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/pl_05-2023__criacao_do_programa_municipal_de_contratacao_de_aprendiz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Contrata\u00e7\u00e3o de Aprendiz pela Prefeitura Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 MG, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/pl_08-2023__altera_lei_municipal_no_1.014.pdf", "ementa": "\u201cAltera Dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.014 de 03 de novembro de 2022, que Disp\u00f5e Sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/projeto_de_lei_no_09-2023-2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as para o Ano de 2023 e Atualiza a Lei n\u00ba 989/2021 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/pl_10-2023__criacao_da_ouvidoria_do_municipio_de_capitao_eneas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/pl-11-2023.pdf", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio Esportivo Anual de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 \u201cEsporte o Ano Todo\u201d."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/pl-13-2023.pdf", "ementa": "Reconhece como de relevante interesse cultural do Munic\u00edpio a Folia de Reis e as Pastorinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/pl-14-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos \u2013 REFIS/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/pl-15-2023.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de auxilio financeiro aos estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/pl-16-2023.pdf", "ementa": "Reconhece como de relevante interesse cultural do Munic\u00edpio a FESTA DO BUMA MEU BOI do distrito de Ca\u00e7arema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/pl-17-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Casas de Cultura no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/pl-18-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal N\u00ba 892 de 08 de mar\u00e7o de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/pl-19-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos para o repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 MG."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/pl-21-2023.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 14-A \u00e0 Lei n\u00ba 978/2021 que disp\u00f5e sobe a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional na modalidade Abrigo Institucional, no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as Estado de Minas Gerais, para Crian\u00e7a e Adolescente como medida de prote\u00e7\u00e3o em regime de abrigo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/pl.no.23-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conte\u00fados sexuais nas institui\u00e7\u00f5es escolares p\u00fablicas e privadas na rede de ensino do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e atualiza a Lei n\u00ba 989/2021 \u2013 Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/pl-no-026-2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Adote Uma Placa\" no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/req-03-2023.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, que seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fabica para debatermos a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/req-05-2023.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica Municipal, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o seguinte tema: *Direitos das pessoas com necessidades especiais no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/req-07-2023.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, que seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sa\u00fade mental \u2013 Setembro Amarelo."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/pr-05-2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG ao Sr. Luiz Ant\u00f4nio dos Reis."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "L\u00edcio Souto, Jorginho, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/pelo-01-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 107-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/pinfo-02-2023.pdf", "ementa": "Justificativa do n\u00e3o cumprimento das Emendas Impositivas ao Or\u00e7amento para os anos de 2022/2023."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/pinfo-03-2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo de concess\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua pela Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais - Copasa, nos Distritos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/veto-01-2023.pdf", "ementa": "Veto 01/2023 do Projeto de Lei n\u00ba 11/2023 - Institui o Calend\u00e1rio Esportivo Anual de Capit\u00e3o En\u00e9as - \"Esporte o Ano Todo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alex Chicletinho, Diogo da Santana, Jorginho, L\u00edcio Souto, Ney de Bau, Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/emadit-01-2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 04/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alex Chicletinho, Diogo da Santana, Jorginho, L\u00edcio Souto, Ney de Bau, Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/emadit-02-2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Chicletinho, Diogo da Santana, Jorginho, L\u00edcio Souto, Ney de Bau, Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/emmod-01-2023.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2023 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO"}]}