{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "315", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/ind-01-2024.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED, com globo em frente a Igreja Cat\u00f3lica do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/ind-02-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulho no Bairro Residencial Burarama."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/ind-03-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns, por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, no Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/ind-04-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Produ\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da Estrada do Po\u00e7\u00e3o I e II."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/ind-05-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento (pelo menos um dia da semana \u00e0 noite) de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para atendimento exclusivo ao p\u00fablico masculino."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/ind-06-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja designada uma assistente social para atender de forma fixa ao Distrito de Ca\u00e7arema, no \u00e2mbito global, ou seja, integrada a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/ind-07-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios e constru\u00e7\u00e3o do canteiro central na Avenida Bocai\u00fava."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/ind-08-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, que viabilize junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, que s\u00e3o de responsabilidade do Estado, tais como:\r\n- Estrada da Produ\u00e7\u00e3o; (Liga Capit\u00e3o En\u00e9as a Montes Claros)\r\n- Estrada de Capit\u00e3o En\u00e9as que d\u00e1 acesso a S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte (LMG 631)."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/ind-09-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que elabore um Plano Emergencial de recupera\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/ind-10-2024.pdf", "ementa": "oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021, de autoria do Vereador L\u00edcio Renan Souto, aprovada por unanimidade, na data de 19/01/2021."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/ind-12-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Adriano Souza Santos, que fa\u00e7a ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/ind-13-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Adriano Souza Santos e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo que fa\u00e7am ades\u00e3o ao Programa Miguilim do Governo de Minas."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/ind-14-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que acione o setor jur\u00eddico do Munic\u00edpio para notificar as empresas de telefonia, energia e internet, quanto \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o, alinhamento e a retirada dos fios baixos e inutilizados nos postes sobre as vias p\u00fablicas, cal\u00e7adas e aqueles que se emaranham nos galhos de \u00e1rvores, em nosso Munic\u00edpio, sob pena de multa caso o trabalho n\u00e3o seja executado."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/ind-15-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de funcionamento (pelo menos um dia da semana, no hor\u00e1rio das 18h \u00e0s 00hs) de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na sede e zona rural para atendimento exclusivo ao p\u00fablico feminino, com atendimentos preventivos, tais como, testes r\u00e1pidos de glicemia, preven\u00e7\u00e3o do c\u00f3lon do \u00fatero, atendimento a gestantes, tabagismo, psicol\u00f3gico, dentistas etc."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/ind-16-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o servi\u00e7o de drenagem pluvial e rebaixamento na Rua 2, no Bairro Residencial Burarama e na Rua 8, no Bairro Central."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/ind-17-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda das \u00e1rvores na Avenida Ad\u00e3o D\u00e1cio Souto, Rua Castro Alves, Rua Rui Barbosa, Rua Padre Silvestre, Rua Jo\u00e3o Vaqueiro, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, e tamb\u00e9m na Rua K, Rua K e Rua do Eucalipto."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/ind-18-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es para o Bairro Santo Ant\u00f4nio, tais como:\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da placa da academia da sa\u00fade;\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o, pintura e limpeza na Pra\u00e7a Augusto da Rocha."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/ind-19-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que junto aos setores competentes viabilize o servi\u00e7o de limpeza geral no Munic\u00edpio, incluindo a capina e recolhimento de entulhos que est\u00e3o depositados nas ruas e canteiros de forma irregular."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/ind-20-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 17/05/2022."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/ind-21-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie um servi\u00e7o paliativo de manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas Ant\u00f4nio Miguel e Od\u00edlia Matos, no Bairro Zona Sul."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/ind-22-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que designe um profissional para ficar de plant\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rios que n\u00e3o tenha expediente na UBS, como nos feriados, fins de semana e no per\u00edodo noturno, para atendimento a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Ca\u00e7arema na \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de conduzir os pacientes para os atendimentos emergenciais na Sede para receber o tratamento adequado."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/ind-23-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que contrate, urgente, um m\u00e9dico (cl\u00ednico geral), para atender a Comunidade do Serrote e Assentamento Darcy Ribeiro, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/ind-24-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 051/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 20/04/2021."}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/ind-25-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 16/05/2023."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/ind-26-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que sejam cumpridas as Indica\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, de minha autoria, aprovada por unanimidade."}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/ind-27-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2021, de autoria dos nobres vereadores L\u00edcio Renan Souto e Jorge dos Reis Rocha da Cruz, aprovada por unanimidade, na data de 03/08/2021."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/ind-28-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que seja agendado, o mais breve poss\u00edvel, uma reuni\u00e3o com os representantes das Drogarias e Farm\u00e1cias do Munic\u00edpio, CDL, Secretaria de Sa\u00fade e Entidades."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/ind-29-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja constru\u00eddo o ponto de apoio dos taxistas, com cobertura para o conforto e seguran\u00e7a dos passageiros, banheiros e gabinete para telefone."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/ind-30-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja feita uma averigua\u00e7\u00e3o referente \u00e0s casas do Projeto do Minist\u00e9rio das Cidades localizado no fundo da Cavan, no sentido de que as mesmas sejam repassadas as pessoas que realmente precisam, bem como aquelas que est\u00e3o de forma irregular sejam transferidas para os devidamente cadastrados e as que ainda est\u00e3o fechadas sejam repassados aos cadastrados na lista conforme cadastro do Minist\u00e9rio das Cidades."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/ind-31-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA provid\u00eancias urgentes na manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ana Rosa Rodrigues (antiga Rua K), no Bairro Manoel Vaqueiro, pois abriram valas na rua e n\u00e3o voltaram para fechar."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/ind-32-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao Setor de Transporte a manuten\u00e7\u00e3o urgente no servi\u00e7o de limpeza e terraplanagem no Campo de V\u00e1rzea (terra batida), localizado no Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/ind-33-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que providencie as seguintes demandas para o Povoado de Orion, tais como: reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS; contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cl\u00ednico geral; disponibilize um ve\u00edculo para transporte de pacientes; contrata\u00e7\u00e3o de um cirurgi\u00e3o dentista; manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e aparelhos odontol\u00f3gicos."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/ind-34-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 04/04/2023."}, {"id": "465", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/465/ind-35-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja providenciado o retorno de forma definitiva da ambul\u00e2ncia para o atendimento dos moradores do Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/521/ind-no-38-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de dois pontos viciados de lixo no Distrito de Santana da Serra, sendo um lote na entrada da cidade, pr\u00f3ximo a Igreja Batista e o outro nas proximidades do campo de futebol. Na oportunidade, solicita que ap\u00f3s a limpeza seja fixada placas educativas com aviso de que \u00e9 proibido jogar lixo no local."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diogo da Santana", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/522/ind-no-39-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Ilda Fernandes, bem como o refor\u00e7o da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/523/ind-no-40-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contra\u00e7\u00e3o de um profissional em psicologia para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, no Bairro Morada do Parque."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/472/ind-no-41-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de regula\u00e7\u00e3o legal para reajustar/complementar os valores inerentes ao TFD, pagos aos usu\u00e1rios necessitados com recursos pr\u00f3prios do or\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/524/ind-no-42-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que disponibilize um ve\u00edculo para atender as demandas da sa\u00fade no Povoado de Virgil\u00e2ndia. Ressalta ainda, que o recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo est\u00e1 em conta, disponibilizado atrav\u00e9s da Emenda do Deputado Federal Z\u00e9 Silva."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/525/ind-no-43-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, que providencie o quanto antes, a instala\u00e7\u00e3o da sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas Escolas Municipais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/ind-no-44-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Mocambo que d\u00e1 acesso a Virgil\u00e2ndia e a estrada do Distrito de Ca\u00e7arema que d\u00e1 acesso a BR 122."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/ind-no-45-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, para que seja criado um grupo de estudo para avaliar os impactos da reforma da previd\u00eancia nos servidores dos concursos de 1993 e 1999."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/ind_no_46-2024.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja incluso no pacote de obras que est\u00e1 em andamento no nosso Munic\u00edpio a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com blocos sextavados das seguintes ruas do Distrito de Ca\u00e7arema: Rua Juvenata de Brito, Rua Dam\u00e1sio Pereira, Rua Principal."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/ind_no_47-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja analisado a viabilidade de regula\u00e7\u00e3o legal para reajustar/complementar os valores repassados aos estudantes universit\u00e1rios, pagos aos discentes com recursos pr\u00f3prios do or\u00e7amento do Munic\u00edpio."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/ind_no_48-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize, o quanto antes, a posse dos novos membros eleitos para assumir o Conselho Tutelar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/ind_049-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Saudade, no Bairro Sap\u00e9, visando o acolhimento adequado das pessoas que ir\u00e3o prestar suas homenagens aos seus entes queridos falecidos durante o feriado do Dia de Finados, em 02 de novembro. Que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o e consertos na rede el\u00e9trica para corrigir poss\u00edveis falhas e garantir uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada e uma limpeza geral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, para que regulamente o uso de celulares e dispositivos tecnol\u00f3gicos nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/ind-51-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento detalhado das ruas do Distrito de Ca\u00e7arema e com base no mesmo, que seja enviado a esta Casa um projeto de Lei para dar nomes a todas as ruas ainda n\u00e3o nomeadas ou com nomea\u00e7\u00f5es repetidas naquela localidade."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/ind-52-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realoca\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0s Emendas Impositivas dos anos de 2022, 2023 e 2024 de minha autoria, que n\u00e3o foram pagas at\u00e9 o momento, para que os recursos sejam destinados, at\u00e9 o valor necess\u00e1rio, para a constru\u00e7\u00e3o da capela para vel\u00f3rios no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/466/mocao-01-2024.pdf", "ementa": "Manifesta seu apoio \u00e0  Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) que aprovou o projeto de lei (PL) 795/2024, sobre a cria\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto, apresentado originalmente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM)."}, {"id": "467", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/467/mocao-02-2024.pdf", "ementa": "Manifesta seu apoio \u00e0  Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) que aprovou o projeto de lei sobre a exig\u00eancia de crit\u00e9rios m\u00ednimos de qualidade para as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablicas."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/moc-no-03-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Pinheiro Lima (Ti\u00e3o Carreiro), em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2024."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/moc-no-04-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sra. Rozenda Ferreira dos Santos (Dona Rozenda), em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2024."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/moc-no-05-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sra. Sinvaldo Rosa Pereira (Seu Sinval), em raz\u00e3o do seu falecimento ocorrido no dia 22 de abril de 2024."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/mocao_06-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Djalma Farias da Silva."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/mocao_07-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Davi Batista dos Santos Ara\u00fajo."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/mocao_08-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Maria Raquel Barbosa Rocha."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/mocao_no_09-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Geraldo Vilson Pinheiro Lima, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para o desenvolvimento do esporte, incentivando crian\u00e7as e jovens na pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/mocao_no_10-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Valdeir Rocha da Silva \u2013 Professor Valdeir."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/mocao_de_pesar_no_11-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Sra. Regina"}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/projeto_de_lei_no_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na lei 998/2022 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/projeto_de_lei_no_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Efetivos da C\u00e2mara Municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/395/pl-03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de prioridade \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos programas sociais de acesso \u00e0 moradia financiados por recursos p\u00fablicos, como o Minha Casa, Minha Vida, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as - Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/pl-04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.340/06 \u2013 Lei Maria da Penha, por parte do Poder P\u00fablico Municipal - Poderes Executivo e Legislativo, bem como impede nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/ldo-aprovada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO."}, {"id": "470", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/470/pl-06-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/471/pl-no-07-2024.pdf", "ementa": "Fica denominada Rua \"Professor Anat\u00f3lio J\u00fanior\" a Rua O, situada no Bairro Vale das Aroeiras."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/pl-no-08-2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as o Programa \u201cRua para Todos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/pl_no_09-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/pl_no_10-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios Municipais para a legislatura de 2025 a 2028 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/pl_no_11-2024.pdf", "ementa": "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados para  provimento de cargos efetivos e tempor\u00e1rios no \u00e2mbito dos poderes Executivo e Legislativo do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as - MG."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/pl_no_12-2024_organized.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de setembro de 2006."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/pl_no_12-3024_aprovado.pdf", "ementa": "Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Tr\u00eas Exerc\u00edcios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Prim\u00e1rio Constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.058 de 18 de junho de 2024 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO/2025."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/projeto_de_lei_no_14-2024_-_altera_o_ppa_2022_-_2025-publicacao.pdf", "ementa": "Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Tr\u00eas Exerc\u00edcios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Prim\u00e1rio Constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.058 de 18 de junho de 2024 \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO/2025"}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/req-01-2024.pdf", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os \u00a711 e 12 ao mesmo diploma legal"}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/requerimento-no-02-2024.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, o Sr. Vitor Mendes Maia, para comparecimento na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 02/07/2024 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h00 (dezenove horas), na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Chicletinho, Gilson da Farm\u00e1cia, Jorginho, L\u00edcio Souto, Ney de Bau, T\u00e1ssio Dutra, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/pre-no-01-2024.pdf", "ementa": "Modifica Dispositivo do Regimento Interno."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/pre-no-02-2024.pdf", "ementa": "Concede o o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito a 1\u00aa Igreja Batista em Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/pre-no-03-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Delssi Dur\u00e3es Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/pre-no-04-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria a Sra. Dayana Tereza Cruz Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/pre-no-05-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Samuel Zuba da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/pre-no-06-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Newton Cardoso Junior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney de Bau", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/pre-no-07-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Moreira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00edcio Souto", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/pre-no-08-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Francelino Nunes de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/pinfo-01-2024.pdf", "ementa": "Que informe a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre as Emenda Impositivas de sua autoria, a saber:\r\n- Qual o c\u00f3digo utilizado nas emendas impositivas referente ao per\u00edodo de 2022 e 2023;\r\n- Quais os n\u00fameros de empenho das emendas executadas no per\u00edodo citado."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/pinfo-02-2024.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome dos membros da Comiss\u00e3o Avaliadora dos processos seletivos das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/pinfo-03-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quais os crit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019 \u00e1gua fornecidas pelo IDENE;\r\n- Quais os meios utilizados para receber o benef\u00edcio do IDENE."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/pinfo-04-2024.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre os leil\u00f5es p\u00fablicos municipais realizados pela atual gest\u00e3o,"}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/pinfo-05-2024.pdf", "ementa": "Solicitar ao Coordenador da Defesa Civil do nosso Munic\u00edpio, que envie a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o nominal das 07 pessoas desalojadas no per\u00edodo chuvoso no ano de 2022, conforme informa\u00e7\u00e3o relatada atrav\u00e9s do Of. 01/2024/Defesa Civil."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/06-2024_-_cobranca_dos_pedidos_de_informacoes.docx", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, resposta referente ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 e o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/pinfo-07-2024.pdf", "ementa": "Solicitar ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, em virtude dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Os crit\u00e9rios usados para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos; \r\n- Quais os artistas contemplados pela referida lei;\r\n- Os valores dos recursos j\u00e1 destinados."}, {"id": "468", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/468/pinfo-08-2024.pdf", "ementa": "Solicitar a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo que envie a esta Casa Legislativa o nome dos servidores que ocupa do cargo de Diretor e Secret\u00e1ria da Escola Municipal Ilda Fernandes."}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/469/pinfo-09-2024.pdf", "ementa": "Solicita a Diretora Executiva da Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 PREVCAP, a justificativa do n\u00e3o cumprimento da Lei que assegura o reajuste salarial dos aposentados e pensionista, baseado no c\u00e1lculo anual do INPC."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/530/emod-no-01-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2024, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}