{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "565", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho, Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/ind-01-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei que visa a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade de n\u00edvel superior, tais como fisioterapeutas, psic\u00f3logos e dentistas."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/ind-02-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada as obras na Avenida Pedro Mineiro, incluindo a instala\u00e7\u00e3o dos canteiros em torno das lumin\u00e1rias que foram instaladas na mesma e o t\u00e9rmino da Pra\u00e7a da B\u00edblia, na entrada do Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/ind-03-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado \u00e0 esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/ind-04-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as visando garantir a transpar\u00eancia e a igualdade de oportunidades no preenchimento de vagas no servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de assegurar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/ind-05-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal provid\u00eancias no sentido de que sejam realizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou bloco sextavado, nas seguintes Avenidas: Avenida Ant\u00f4nio Miguel; Avenida Od\u00edlia Matos; Avenida \u00c1lvaro Moreira; Avenida Ant\u00f4nio Lopes e Avenida Jos\u00e9 Geraldo de Almeida."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/ind-06-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a Manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes estradas vicinais: \r\n- De Ca\u00e7arema a BR 122;\r\n- De Ca\u00e7arema ao Distrito de QUEM \u2013 QUEM;\r\n- De Ca\u00e7arema ao entroncamento da estrada do Agreste (via Vaquetal);\r\n- De Ca\u00e7arema a Virgil\u00e2ndia;\r\n- De Ca\u00e7arema ao Mucambo/ e Mendes."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/ind-07-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a amplia\u00e7\u00e3o no atendimento da UBS Jos\u00e9 patr\u00edcio da Silveira, no Distrito de Ca\u00e7arema, incluindo a sala de vacina\u00e7\u00e3o e farm\u00e1cia e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro de plant\u00e3o ap\u00f3s as 17 horas e nos finais de semana, tendo em vista a necessidade de atendimento cont\u00ednuo e emergencial para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/ind-08-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Quartel da Pol\u00edcia Militar em Ca\u00e7arema."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/ind-09-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja tomada as devidas provid\u00eancias para a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos donos dos animais soltos nas vias p\u00fablicas, bem como apreens\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o dos animais para um espa\u00e7o adequado."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/ind-10-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja informado o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o das Estradas Rurais do Munic\u00edpio, tais como:\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o das estradas de acesso a Comunidade de Po\u00e7\u00e3o\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da estrada da Serrinha\r\n\u2022\tReforma da Estrada da Produ\u00e7\u00e3o\r\n\u2022\tEstrada vicinal que d\u00e1 acesso a BR 122 ao lado da RIMA."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/ind-11-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimar\u00e3es, ao longo dos pontos necess\u00e1rios, apontados por uma respons\u00e1vel t\u00e9cnico, em especial, pr\u00f3ximo ao CEMEI TIA FIA."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho, Ney da C\u00e2mara, Toninho Macedo, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/ind-12-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/ind-13-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja elaborado um planejamento detalhado das festividades tradicionais de nossa cidade, e que, a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio seja disponibilizada com pelo menos 20(vinte) dias de anteced\u00eancia aos comerciantes locais."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/ind-14-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e redutores de velocidade nas principais vias de nossa cidade, tais como: Av. Nossa Senhora da Guia; Av. Pedro Mineiro; Av. Burarama; Av. Pio Mineiro e Av. Maria Aparecida."}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/ind-15-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome de ruas, placas de limite de velocidade nos bairros e ruas da cidade. Na oportunidade, solicita a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das Escolas Municipais, Estaduais e CEMEIs, na sede e zona rural."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/ind-16-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja criada o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva Integrada, contribuindo com o diagn\u00f3stico e o tratamento de crian\u00e7as e jovens com laudos de necessidades especiais. Sendo um importante servi\u00e7o para garantia da inclus\u00e3o."}, {"id": "581", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/581/ind-17-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atendendo a uma antiga reinvindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, solicitamos nesta indica\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma capela p\u00fablica para vel\u00f3rio que atenda a comunidade, garantindo comodidade as fam\u00edlias dos falecidos e visitantes."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/ind-18-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito junto a Emater e a Secretaria Municipal de Agricultura o levantamento da atual produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola municipal a fim de se monitorar os ramos de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e impacto no or\u00e7amento municipal, fomentando assim, a agricultura familiar e reconhecendo este nosso potencial que sempre existiu."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/ind-19-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores e a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED, na Avenida Nossa Senhora da Guia."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/584/ind-20-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o compete a extens\u00e3o de 120 metros de rede el\u00e9trica, na Rua Rui Barbosa, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/ind-21-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das 3 (tr\u00eas) estradas vicinais que d\u00e3o acesso as comunidades/associa\u00e7\u00f5es do Serafim e Po\u00e7o Doce.\r\nSendo:\r\n- Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa a ponte dos espinhos;\r\n- Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa o Mineir\u00e3o;\r\n- Estrada que entra pelo bairro Zona Sul e dar acesso ao Mineir\u00e3o;"}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/ind-22-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza geral e ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Saudade, no Bairro Sap\u00e9, bem como a restaura\u00e7\u00e3o do muro que desabou."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/ind-23-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 3 lombadas na Rua Rio Verde, no Distrito de Ca\u00e7arema, para fins de escoamento de \u00e1guas pluviais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas vias abaixo para redu\u00e7\u00e3o de velocidade:\r\n\u2022\t3 lombadas na Rua Capit\u00e3o En\u00e9as\r\n\u2022\tEsquina de Dona Elza e Seu Osmar \r\n\u2022\tEsquina de Lori e Jos\u00e9 Ferreira \r\n\u2022\tEsquina de Didi e Roberto."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/ind-24-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada a obra de reforma da quadra e do campo de Ca\u00e7arema."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/ind-25-25.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 filtro dessalinizador de \u00e1gua para atender os moradores do Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/proposicoes_-_3a_reuniao_-16.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que vise \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/proposicoes_-_3a_reuniao_-15.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol, no Bairro Morada do Sol, como tamb\u00e9m aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de quadra ou campo nos Bairros Manoel Vaqueiro e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/proposicoes_-_3a_reuniao_-14.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie um levantamento das ruas onde j\u00e1 se encontram os postes, mas sem os bra\u00e7os com lumin\u00e1rias. E que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos na Sede e Zona Rural."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/proposicoes_-_3a_reuniao_-13.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o da Feira Live no Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/proposicoes_-_3a_reuniao_-12.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os processos seletivos previstos para serem realizados por esta administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/proposicoes_-_3a_reuniao_-11.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cObesidade: Tem que ser tratada, n\u00e3o tolerada\u201d, com a\u00e7\u00f5es voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento da obesidade no munic\u00edpio."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/proposicoes_-_3a_reuniao_-10.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que tendo em vista a necessidade de fortalecer a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar animal em nosso munic\u00edpio, que viabilize tr\u00eas a\u00e7\u00f5es fundamentais: 1. Combate ao abandono e maus-tratos e Intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e fortalecimento de canais de den\u00fancia em parceria com entidades de prote\u00e7\u00e3o animal. 2. Castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e amplia\u00e7\u00e3o do programa de castra\u00e7\u00e3o gratuita com o uso do castra m\u00f3vel, priorizando \u00e1reas vulner\u00e1veis e de grande incid\u00eancia de animais de rua. 3. Fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais de grande porte em vias p\u00fablicas e Refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com notifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e aplica\u00e7\u00e3o de multas em casos recorrentes"}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/proposicoes_-_3a_reuniao_-9.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal, no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/proposicoes_-_3a_reuniao_-8.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/proposicoes_-_3a_reuniao_-7.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e \u00e1gua, no Distrito de Ca\u00e7arema, das seguintes ruas: Rua Vaquetal ; Rua F; Rua Belo Horizonte; Rua Jos\u00e9 Ferreira de Brito e Rua Alexandre Souto."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/proposicoes_-_3a_reuniao_-6.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que estabele\u00e7a uma programa\u00e7\u00e3o para a coleta de lixo dom\u00e9stico na cidade e zona rural e que seja amplamente publicada em todos os canais de informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal e \u00f3rg\u00e3os parceiros, bem como esfor\u00e7os para o cumprimento fiel da mesma."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/proposicoes_-_3a_reuniao_-5.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cTroca Solid\u00e1ria\u201d no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/proposicoes_-_3a_reuniao_-4.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando que seja elaborado e implantado medidas administrativa e a\u00e7\u00f5es ambientais para gerenciamento dos res\u00edduos classe I - Perigosos, gerados em nosso munic\u00edpio, res\u00edduos estes classificados e caracterizados conforme a NBR 10004/04."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/ind_-_39-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Jos\u00e9 Farias \u2013 Bairro Sap\u00e9; Rua C\u00e9lia Helena - Bairro Sap\u00e9; e Rua S2 \u2013 Bairro Morada do Sol."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/ind_-_40-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, para que interceda junto a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o no sentido de designa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o dos Cargos de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal N\u00ba: 13.935/2019."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes, Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/ind-41-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado atendimento veterin\u00e1rio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, insumos, exames, pequenas cirurgias e interna\u00e7\u00f5es. Solicita ainda que feito a adequa\u00e7\u00e3o e que seja colocado em funcionamento o equipamento Castram\u00f3vel conforme as normas obrigat\u00f3rias bem como a confec\u00e7\u00e3o de um programa de atendimento que atenda a todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/ind_-_42-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja criado e desenvolvida atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Agricultura uma categoria municipal para a participa\u00e7\u00e3o gratuita de esportistas locais durante a programa\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Vaquejada Nacional de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, bem como a promo\u00e7\u00e3o de um show gospel na programa\u00e7\u00e3o dos dias festivos de comemora\u00e7\u00e3o aos 65 anos de emancipa\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/proposicoes_5a_reuniao_ordinaria-4-6.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reabertura do Viveiro Municipal, bem como a ades\u00e3o e desenvolvimento de programas de Reflorestamento Urbano na sede do munici\u0301pio e nas comunidades rurais, envolvendo catalogac\u0327a\u0303o, alterac\u0327a\u0303o de esp\u00e9cies existentes, plantio de novas a\u0301rvores, substituic\u0327a\u0303o e podas educativas, ale\u0301m de outras ac\u0327o\u0303es"}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/proposicoes_5a_reuniao_ordinaria-3.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a extens\u00e3o de rede El\u00e9trica nas vias: - Rua Vida Nova; - Rua S\u00e9culo XXI (extens\u00e3o das Casas populares do bairro Central); - Av. Alencastro Guimar\u00e3es (extens\u00e3o da Av. Alfeu Batista Mur\u00e7a a Av. Rotary); - Av. Jo\u00e3o Francisco dos Santos; - Av. Geraldo Francisco dos Santos; - Av. Valeriano Martins; - Rua Quarenta e Dois (expans\u00e3o do bairro Morada do Sol); - Av. Od\u00edlia Matos; - Av. Jos\u00e9 Geraldo de Almeida (extens\u00e3o do bairro Zona Sul); - Comunidade Rural de Po\u00e7o Doce (extens\u00e3o para moradores e sede desta associa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/ind-046-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento de m\u00e9dicos especialistas (cardiologista, neurologista, psiquiatra, nefrologista, otorrino, nutri\u00e7\u00e3o, pediatra, ginecologista, anestesista, ortopedista) para atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/ind-047-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa Bom Sucesso, localizada no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "626", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/626/ind-048-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/ind-049-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Cria\u00e7\u00e3o do CDI \u2013 Centro Dia para Idosos."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/628/ind-050-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo pedido para que seja implementado o Projeto \u201cMulheres Protagonistas de Capit\u00e3o En\u00e9as\u201d, para o fortalecimento do empreendedorismo feminino, com foco em capacita\u00e7\u00e3o, networking e acesso a oportunidades para mulheres que desejam iniciar e/ou estruturar seus neg\u00f3cios nos setores de artesanato, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e culin\u00e1ria."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Chicletinho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/ind-051-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tri\u00e2ngulo, no Bairro Central e Av. Valeriano Martins, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/proposioaes_7_reuniuo-piginas-1.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal que delimitem \u00e1reas de estacionamento privativo para o transporte escolar em frente \u00e0s unidades escolares deste munic\u00edpio."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/proposioaes_7_reuniuo-piginas-2.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no Bairro Morada do Sol e requer-se a continuidade das obras de reforma da pra\u00e7a situada na esquina da Av. Majora Severino N\u00e1rio com a Avenida Bocai\u00fava, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Jegue."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/proposioaes_7_reuniuo-piginas-3.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de mais equipamentos, tais como, ca\u00e7amba, p\u00e1 carregadeira, caminh\u00e3o e m\u00e3o de obra, para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza no munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/proposioaes_7_reuniuo-piginas-4.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que regularize, o mais urgente poss\u00edvel, a coleta de lixo e intensifica\u00e7\u00e3o da limpeza das vias p\u00fablicas."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/proposioaes_7_reuniuo-piginas-5.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rotary, no Bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "639", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/639/proposioaes_7_reuniuo-piginas-6.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a revis\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do projeto da Pista de Skate nomeada \"Lindorifo Bento da Silva - Nen\u00e9m Pompeano\", hoje localizada na avenida Pedro Mineiro a ser reedificada em outro espa\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/proposioaes_7_reuniuo-piginas-7.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a desobstru\u00e7\u00e3o da avenida Ant\u00f4nio Miguel, que d\u00e1 acesso a rua Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca no bairro Central."}, {"id": "641", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/641/proposioaes_7_reuniuo-piginas-8.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reforma, encascalhamento e ro\u00e7ada das estradas rurais de Nova AR, Malhada do Meio, Malhada Real, Baixada e Orion."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/ind_60-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie melhorias de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias do Bairro Zona Sul."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/ind_61-20251.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de ba-nheiros nos cemit\u00e9rios municipais (sede e zona rural), visando atender \u00e0s necessidades dos funcion\u00e1rios que prestam servi\u00e7os nesses locais, proporcionando-lhes melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, conforto e dignidade."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/ind_62-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio e Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/ind_63-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e reabertura da Biblioteca P\u00fablica Municipal Nadir Landulfo Teixeira, adequando-a ao sistema h\u00edbrido, com funcionamento di\u00e1rio, das 08h \u00e0s 22h."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/ind_64-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias do Distrito de Ca\u00e7arema, a saber:\r\n- Rua Ant\u00f4nio Brito;\r\n- Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Brito;\r\n- Rua Principal;\r\n- Estrada do Distrito de Ca\u00e7arema a BR 122."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/ind_65-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que d\u00ea continuidade do asfalto/bloquete nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n- Avenida Pio Mineiro;\r\n- Avenida Bocai\u00fava;\r\n- Avenida Valeriano Martins de Souza;\r\n- Avenida Jo\u00e3o Francisco dos Santos;\r\n- Avenida Geraldo Francisco dos Santos;\r\n- Avenida Ant\u00f4nio Miguel;\r\n- Final da Avenida Burarama, no Bairro Morada do Sol;\r\n- Rua 44, no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/ind_66-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que interceda junto \u00e0 Prefeita de Francisco S\u00e1, a Sra. Aline Noronha Bicalho, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada BR-122, que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Baixa Verde \u2013 Peri-Peri/Baixa da On\u00e7a. Res-saltamos que, apesar de a comunidade pertencer ao Munic\u00edpio de Francisco S\u00e1, muitos estu-dantes da regi\u00e3o se deslocam diariamente para Capit\u00e3o En\u00e9as, tornando essencial a conser-va\u00e7\u00e3o da via para garantir seguran\u00e7a e qualidade no transporte."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/ind_67-20251.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reforma na Igreja no Cemit\u00e9rio do Orion, visando melhorar a seguran\u00e7a, acessibilidade e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o compromete o bemestar dos visitantes e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/ind_68-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que empreenda esfor\u00e7os para criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ENEAPOLITANA -CMDME."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/ind_69-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) das seguintes avenidas: \r\n- Av. Burarama;\r\n- Av. Pedro Mineiro;\r\n- Av. Pio Mineiro;\r\n- Av. Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca;\r\n- Av. Eug\u00eanio lima"}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/ind_70-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de energia na guarita da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas Aut\u00f4nomos do Transporte Alternativo de Cargas e Passageiros do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as. Al\u00e9m disso, solicita tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de estacionamento e a demarca\u00e7\u00e3o no piso."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/ind_71-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Reforma da Sede do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia), localizado na Av. Burarama, 667-A, Centro, Capit\u00e3o En\u00e9as - MG, ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico estruturado, que atenda \u00e0s necessidades e ofere\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas aos profissionais."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/ind_72-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tipo quebra-molas nas seguintes Ruas:\r\n- Rua Serafim;\r\n- Rua Luiz Pinheiro, pr\u00f3ximo ao Bar Z\u00e9 de Bela;\r\n- Rua 15, pr\u00f3ximo a Manoel Coco;\r\n- Rua Rio Verde."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/ind_73-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Central (pr\u00f3ximo das casas populares e da antiga Cawan), em \u00c1rea de Uso Institucional, localizada no cruzamento da Rua Dezenove com Rua Vida Nova."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/ind_74-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento ambiental para identifica\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o, registro e preserva\u00e7\u00e3o da nascente existente no bairro Morada do Sol, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento da Copasa."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/ind_75-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a reforma dos canteiros centrais, localizados na Avenida Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/ind_76-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora Santana, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/ind_77-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social, no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/ind_78-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que possam estar comprometendo a seguran\u00e7a das vias p\u00fablicas e resid\u00eancias em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/ind_79-2025_1.pdf", "ementa": "Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja desenvolvido um trabalho voltado ao meio ambiente, com foco no plantio de \u00e1rvores nativas \u00e0s margens das lagoas, barragens, c\u00f3rregos e nascentes de rios, em nosso munic\u00edpio, em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/ind_80-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Residencial Burarama, com projeto arquitet\u00f4nico que contemple espa\u00e7os para lazer, pr\u00e1ticas esportivas e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/ind_81-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as"}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/ind_82-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa \u2013 CMDPI."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/ind_83-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Ces\u00e1reo Rocha \u2013 Pra\u00e7a do Sap\u00e9, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores na quadra da mencionada pra\u00e7a."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/ind_84-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma base comunit\u00e1ria m\u00f3vel da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Municipal no trevo que d\u00e1 acesso aos bairros Sap\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio; e sa\u00edda para os Munic\u00edpios de Montes Claros e S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/ind_85-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o retorno do concurso cultural \"Comidas de Boteco\", evento que tanto contribuiu para o fortalecimento da identidade gastron\u00f4mica e cultural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/ind_86-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Ad\u00e3o D\u00e1cio Souto, especificamente nas proximidades da Distribuidora de Corujinha e Escola Municipal Jacinto Silveira Neto."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/ind_87-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade que fa\u00e7a reuni\u00f5es informativas nas comunidades rurais a fim de esclarecer sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos aos mun\u00edcipes destas localidades (consultas, exames e cirurgias)."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/ind_88-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Prefeito Municipal solicitando a inclus\u00e3o dos campeonatos rurais - nas categorias infantil, amador e veterano - no Calend\u00e1rio Esportivo Municipal, visando o fortalecimento da pr\u00e1tica esportiva no meio rural e a valoriza\u00e7\u00e3o das iniciativas esportivas que incentivam a participa\u00e7\u00e3o ampla dos mun\u00edcipes, contribuindo para a din\u00e2mica social e o desenvolvimento regional."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/ind_89-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos celulares para os ve\u00edculos utilizados no atendimento \u00e0 sa\u00fade, com o intuito de viabilizar a comunica\u00e7\u00e3o imediata e segura com os condutores. Outrossim, requer-se que tal equipamento tamb\u00e9m seja disponibilizado a todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs)."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/ind_90-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas no Distrito de Santana da Serra:\r\n\u2022\tRua Jacinto Landulfo Teixeira,\r\n\u2022\tRua rio verde.\r\nSolicita tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do referido Distrito."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/ind_91-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Pista Municipal de Team Penning no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/ind_92-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja implantado o projeto \u201cM\u00c3ES QUE CURAM\u201d, com foco no acolhimento, escuta, suporte e encaminhamentos \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, m\u00e3es n\u00e3o at\u00edpicas e mulheres que vivenciam o cuidado com filhos e familiares acometidos por doen\u00e7as graves ou que exigem aten\u00e7\u00e3o especial, incluindo o c\u00e2ncer, defici\u00eancias f\u00edsicas ou mentais, entre outras condi\u00e7\u00f5es desafiadoras."}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/ind_93-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Dispositivos de Seguran\u00e7a Lateral: Guarda-rodas, Guarda-corpos e ou Barreiras, no KM 3, da Rodovia AMG-3205 (ACESSO A RODOVIA MG-122)."}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/ind_95-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o da Avenida Pedro Mineiro, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da referida via."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/ind_96-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal conhecida como \u201cTerra do Feij\u00e3o\u201d, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/ind_97-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que conclua o sal\u00e3o de vel\u00f3rio no Distrito de Ca\u00e7arema, proveniente das Emendas Impositivas do Ex-Vereador L\u00edcio Renan Souto."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/ind_98-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja cumprida integralmente a Emenda Impositiva de minha autoria \u2013 Emenda n\u00ba 6.044, prevista no Or\u00e7amento de 2025. A presente solicita\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua O, localizada no Bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Jorginho, Ney da C\u00e2mara, Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/ind_99-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja dada continuidade na reforma da estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Santana da Serra, neste munic\u00edpio. Informo que o atual estado da via tem gerado s\u00e9rios transtornos \u00e0 comunidade local, especialmente aos produtores rurais que dependem desse trajeto para o escoamento de leite e outros produtos.\r\nAl\u00e9m disso, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos produtores locais, requeremos tamb\u00e9m que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do trecho da estrada que liga o Ja\u00fa ao Barreiro de Dentro, o qual garante acesso direto \u00e0s propriedades dos senhores Luiz Carlos, Genilson, Denir e Edvaldo."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/ind_100-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando provid\u00eancias referente \u00e0 necessidade urgente de reforma e melhorias na estrada situada aos fundos da Rima Industrial, a qual d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Domingos. A presente demanda foi encaminhada pelo cidad\u00e3o Adilson."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/ind_101-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua 02, situada no Bairro Central (fundo da Cavan)."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/ind_102-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o do tipo PARE nos cruzamentos das vias que est\u00e3o sendo pavimentadas, tanto no centro quanto nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/ind_103-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e de planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Quem-Quem, divisa entre os munic\u00edpios de Capit\u00e3o En\u00e9as e Jana\u00faba."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/ind_104-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo solicitando o asfaltamento da Rua Valdomiro Dias Pena, bem como todas as vias de acesso a nova Creche constru\u00edda no Povoado de Orion."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/ind_105-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei para que seja institu\u00eddo o \u201cPrograma Dinheiro Direto na Escola Municipal \u2013 PDDEM\u201d."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/ind_106-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Projeto 'Olhar do Futuro', com o objetivo de promover a sa\u00fade visual dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/ind_107-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado do Peri-Peri, no trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Serrinha at\u00e9 a ponte de madeira. A manuten\u00e7\u00e3o solicitada inclui servi\u00e7os e pratolamento, encascalhamento e ro\u00e7ada nas margens da via."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/ind_108-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Pra\u00e7a do Tri\u00e2ngulo, localizada no Bairro Central."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/ind_109-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Municipal 1037/2023, que autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos estudantes do munic\u00edpio, conforme aprovado por esta Casa Legislativa."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/ind_110-2025.pdf", "ementa": "ue se oficie ao Executivo Municipal solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico nas avenidas Presidente Castelo Branco (entre a avenida Pedro Mineiro e a avenida Nossa Senhora da Guia) e Maria Aparecida (em pontos espec\u00edficos, entre a avenida Pio Mineiro e a avenida Burarama)."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/ind_111-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja elaborado e implantado um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o no entorno e \u00e1reas dispon\u00edveis dos campos de futebol da sede e zona rural."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/ind_112-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um servidor p\u00fablico municipal atuar exclusivamente na gest\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade do Serrote."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/ind_113-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja dado cumprimento \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, que trata da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Po\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio. Na oportunidade, considerando as condi\u00e7\u00f5es atuais da via e visando garantir a seguran\u00e7a e a trafegabilidade dos moradores e usu\u00e1rios, solicito tamb\u00e9m que seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7ada ao longo da referida estrada."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/ind_114-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando provid\u00eancias quanto ao recapeamento asf\u00e1ltico no entorno da Pra\u00e7a Augusto da Rocha, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/ind_115-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Wer\u00f4nica Maria Brito, que considerando a necessidade de planejamento estrat\u00e9gico para o funcionamento das novas unidades de ensino previstas para o munic\u00edpio, solicitamos que seja realizado, ao final do ano de 2025, o levantamento detalhado do n\u00famero de alunos e o respectivo cadastro escolar."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/ind_116-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo sugerindo que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para que seja institu\u00eddo o \u201cPrograma Minha Feira\u201d no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/ind_117-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quadras de beach t\u00eanis no Munic\u00edpio, com o objetivo de fomentar a pr\u00e1tica esportiva que promove benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica, mental e emocional, al\u00e9m de incentivar a socializa\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os. A iniciativa poder\u00e1 ser desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Lazer, integradas a a\u00e7\u00f5es intersetoriais voltadas ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/ind_118-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Barra do C\u00f3rrego."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/ind_119-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, solicitando o cumprimento do compromisso assumido na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 03 de junho de 2025 nesta Casa Legislativa, referente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto voltado \u00e0 melhoria da qualidade da \u00e1gua e dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/ind_120-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Sa\u00fade na Pra\u00e7a\u201d, que visa promover as pr\u00e1ticas esportivas e fisioterap\u00eauticas nas Pra\u00e7as e Canteiros do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/ind_121-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo que seja realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, com a participa\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara, um evento que visa celebrar avan\u00e7os e discutir desafios acerca da efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara, Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/ind_122-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja adquirido 03 desfibriladores destinados ao atendimento emergencial nos seguintes locais: Ca\u00e7arema, Santana da Serra, Povoado de Orion."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/ind_123-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pequenas barragens em pontos estrat\u00e9gicos da zona rural, com o objetivo de captar e armazenar \u00e1gua durante o per\u00edodo de chuvas."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Saudade, no Bairro Sap\u00e9, visando o acolhimento adequado das pessoas que ir\u00e3o prestar suas homenagens aos seus entes queridos falecidos durante o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro.  Que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o e consertos na rede el\u00e9trica para corrigir poss\u00edveis falhas e garantir uma ilumina\u00e7\u00e3o adequada e uma limpeza geral, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/ind_127-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro ou Sala de Atendimento Oncol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG, com estrutura adequada para acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pacientes em tratamento contra o c\u00e2ncer."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/ind__128-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, para que, em conson\u00e2ncia \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 606/2025 da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, sendo de autoria do vereador Rodrigo Cadeirante, para que possa ser realizada a necess\u00e1ria parceria com a Prefeitura Municipal de Montes Claros para realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o da Estrada da Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/ind_130-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 15, esquina com a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues, no bairro Sap\u00e9, nas proximidades do Bar do Lino."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/ind_131-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o infraestrutural do logradouro denominado \u201cDezenove\u201d, no bairro central, assegurando aos moradores: acessibilidade, organiza\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica e garantia dos direitos de ressarcimento aos poss\u00edveis desapropriados."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/ind_132-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando a constru\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio para comportar a Escola Estadual Norte Mineira."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/ind_134-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja elaborado e publicado regulamento espec\u00edfico para os condutores de ambul\u00e2ncia, estabelecendo crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, visando garantir maior seguran\u00e7a aos pacientes transportados e aos pr\u00f3prios profissionais."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/ind_135-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) referente ao exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com os prazos e normas estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno desta C\u00e2mara."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/ind_136-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias: Refazer a jardinagem da Pra\u00e7a Ces\u00e1rio Rocha; Pra\u00e7a do Sap\u00e9 e Promover melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida pra\u00e7a, visando maior seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/ind_137-20251.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a inser\u00e7\u00e3o de projeto de drenagem e escoamento pluvial nos planos de trabalhos de 2026 para as ruas do bairro Central, mais especificamente os seguintes logradouros: Av. Dona Ana Maria, Av. Etelvino Fr\u00f3es, Rua Dois, Rua Quatro, e ademais."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/ind_138-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares sejam realizados oficinas e momentos de lazer aos alunos matriculados nos estabelecimentos escolares do munic\u00edpio, em parceria das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Desenvolvimento Social, visando a garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e a integra\u00e7\u00e3o social das crian\u00e7as em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/ind_139-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal propondo a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o ambiental que abranja os bairros Bela Vista, Zona Sul, Morada do Sol e Sap\u00e9, visando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a n\u00e3o degrada\u00e7\u00e3o do solo, nascentes e afluentes de rios, atrav\u00e9s dos descartes irregulares de lixos, entulho e contaminantes."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/ind_140-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que avalie a cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal de Emerg\u00eancia, composta por servidores capacitados para atua\u00e7\u00e3o imediata em situa\u00e7\u00f5es de risco, tais como princ\u00edpios de inc\u00eandio, alagamentos, desabamentos, deslizamentos, acidentes com v\u00edtimas e outras ocorr\u00eancias emergenciais que exijam resposta r\u00e1pida."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/ind_141-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro Musical para a Juventude, visando oportunizar a participa\u00e7\u00e3o dos jovens e adolescentes na forma\u00e7\u00e3o e funcionamento da Banda, Orquestra e Coral Municipal."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/ind_142-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado o Defensor P\u00fablico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, junto a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/ind_143-2025.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Projeto Gera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel que visa a gera\u00e7\u00e3o de empregos especialmente para mulheres atrav\u00e9s do trabalho de cooperativismo, produzindo vassouras e outros instrumentos, reutilizando materiais recicl\u00e1veis outrora recolhidos pelas associa\u00e7\u00f5es de catadores municipais."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/proposicoes_-_3a_reuniao_-2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Humberto Souto."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/proposicoes_4a_reuniao-6-7.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a Comunidade Can\u00e7\u00e3o Nova em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em face a funda\u00e7\u00e3o Joao Paulo II."}, {"id": "642", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/642/proposioaes_7_reuniuo-piginas-9.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Assembleia de Deus Madureira."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Pol\u00edcia Militar de Capit\u00e3o En\u00e9as, pela r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no caso envolvendo a Senhora Juliana Rocha."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Cabo Andr\u00e9 Luiz Rocha da Silva \u2013 Cabo Rocha."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/mocao_07-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 07/2025  ao Sr. Ab\u00edlio Pereira da Silva,"}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/moc_08-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Itinerante do Curso de Direito da UNIMONTES -SAJ em raz\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o promovida pela Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Social na Pra\u00e7a do Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/moc_09-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Social, pela participa\u00e7\u00e3o na 1\u00aa A\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o promovida em parceria com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal e o Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Itinerante da Unimontes na Pra\u00e7a do Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/mocao_10-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2628/22, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambiente digitais."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/mocao_impressao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11/2025 \u2013 aos familiares da Sra. Marilene Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/mocao_14-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Club Capit\u00e3o En\u00e9as, que, ao longo dos 55 anos de funda\u00e7\u00e3o presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade eneapolitana, ao estado de Minas Gerais, ao Brasil e \u00e0 toda comunidade ao redor do mundo."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/mocao_15-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Vereador Rodrigo Cadeirante - UNI\u00c3O de Montes Claros/MG."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/mocao_de_pesar_no_16-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Senhora Maria Jos\u00e9 Mendes - Dona Zez\u00e9."}, {"id": "590", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/590/pl-01-20252.pdf", "ementa": "Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos dos Autistas de Capit\u00e3o En\u00e9as - MG."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes, Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e recolhimento dos animais soltos nas ruas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/pl_no_03-2025_-_frente_de_servico.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 963 de 03 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Apoio na Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/projeto_de_lei_complementar_no_04-2025.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria-Geral Legislativa Da C\u00e2mara Municipal De Capit\u00e3o En\u00e9as/MG. Disp\u00f5e Sobre a sua Estrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/614/pl_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 929 de 26 de dezembro de 2018 \"que estabelece o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "644", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/644/pl_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Circuito Municipal de Team Penning no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/pl_07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/pl_08-2025.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal da Cultura Evang\u00e9lica\u201d e o \u201cDia do Evang\u00e9lico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as-MG\u201d."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/pl_09-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.069, de 31 de dezembro de 2024, que \u201cestabelece os componentes municipais do sistema nacional de seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u2013 SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006\u201d, para modificar a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/pl_10-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capit\u00e3o En\u00e9as, a Comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es e do Dia dos Pais com Eventos Espec\u00edficos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/pl_11-2025.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/pl_12-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/pl_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Revis\u00e3o Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos da C\u00e2mara Municipal e Cont\u00e9m outras Provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/pl_15-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobrer a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de capit\u00e3o en\u00e9as,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/pl_no_16-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCidadania e Direito na Escola\u201d, determinando a inser\u00e7\u00e3o dos temas de cidadania e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito na matriz curricular do ensino fundamental do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/pl_18-2025.pdf", "ementa": "Institui e inclui o dia florescer da autoestima da mulher eneapolitana no calend\u00e1rio oficial de eventos e no calend\u00e1rio escolar das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas  do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/pl_19-2025_-_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, em conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/pl_21-2025_-_reestruturacao_-_assistencia_social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o e Fixa\u00e7\u00e3o dos Vencimentos dos Cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/pl_22-2025_-_programa_frentes_produtivas.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Frentes produtivas\", que Disp\u00f5e Sobre A\u00e7\u00f5es de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda para Cidad\u00e3os em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Socioecon\u00f4mica no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/pl_23-2025_-_reestruturacao_-_auxiliar_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o e Fixa\u00e7\u00e3o dos Vencimentos dos Cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/pl_no_24-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Avenidas de Nossa Hist\u00f3ria\u201d, que determina a obrigatoriedade de descri\u00e7\u00e3o nas placas dos logradouros oficiais do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, contendo ementa informativa sobre sua denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/pl_25-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es para o descarte irregular de entulhos e lixo em \u00e1reas p\u00fablicas ou particulares no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/pl_26-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e estabelece direitos correlatos \u00e0 parentalidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/pl_27-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI), Escolas Municipais e Estaduais integrantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/pl_28-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alterar o percentual para suplementa\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/pl_29-2025_-_enviado_para_comissao.pdf", "ementa": "Fica denominado \"CEMEI MARIA JOS\u00c9 MENDES - Dona Zez\u00e9\" o CEMEI constru\u00eddo no bairro Morada do Sol."}, {"id": "591", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/591/requerimento-_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratarmos sobre \"tr\u00e2nsito, posturas municipais e mobilidade urbana\"."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/proposicoes_-_3a_reuniao_-paginas-3.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 Copasa, Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). \u201cAbastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento do esgoto e melhor efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es evitando impactos no tr\u00e2nsito e nas vias p\u00fablicas.\u201d"}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o, Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/proposicoes_5a_reuniao_ordinaria-2.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao M\u00eas das Mulheres, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais \u00e0 garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a equidade de g\u00eanero."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/proposicoes_5a_reuniao_ordinaria-1.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Esporte em Movimento, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais as pr\u00e1ticas esportivas no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/630/req-05-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais visando a garantia e concretude de direitos dos autistas."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/req-06-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre os problemas e desafios da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/req_07-2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o tema: \"Combate e enfrentamento \u00e0 todas as formas de viol\u00eancia contra Mulheres no munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as.\""}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/req_08-2025_000.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente no m\u00eas de junho, em data a ser definida por esta Presid\u00eancia, e que seja transmitida pelos canais oficiais da C\u00e2mara Municipal, garantindo ampla divulga\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da sociedade."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/req_09-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 PREVCAP, com o objetivo de esclarecer e debater assuntos relacionados \u00e0 gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o financeira e direitos dos servidores."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/pre-01-2025.pdf", "ementa": "Modifica Dispositivo do Regimento Interno"}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/pre-02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/pre-03-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Comenda Nadir Landulfo Teixeira \u201cDona Nan\u00e1\u201d para homenagear mulheres pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade eneapolitana."}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/projeto_de_resolucao_no_04-2025.pdf", "ementa": "Modifica dispositivo do Regimento Interno."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/pre_no_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as/Minas Gerais (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/projeto_de_resolucao_no_06-2025.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, Exerc\u00edcio Financeiro do ano de 2023."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/pre_07-2025.pdf", "ementa": "Modifica Dispositivo do Regimento Interno."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/pre_08-2025.pdf", "ementa": "Modifica Dispositivo do Regimento Interno."}, {"id": "617", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/617/proposicoes_-_3a_reuniao_-paginas-1.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil Municipal, a saber:\r\n- Nome do profissional respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o?\r\n- Quais as a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo desenvolvidas?\r\n- Qual a situa\u00e7\u00e3o de pessoas e fam\u00edlias desabrigadas?\r\n- Qual a rela\u00e7\u00e3o de desabrigados e as causas?\r\n- Qual o plano e prazo de retomada vem sendo desenvolvido para que os desabrigados voltem para suas casas em seguran\u00e7a?\r\n- Qual a realidade destes desabrigados, e se eles v\u00eam sendo assistidos por algum programa de habita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/pinfo_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es, a saber:\r\n- Rela\u00e7\u00e3o detalhada das linhas escolares, com os respectivos monitores e alunos;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de alunos especiais, contendo a s\u00e9rie, regente de turma e o res-pectivo professor de apoio."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/pinfo_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2024."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/pinfo_04-2025.pdf", "ementa": "Envio a esta Casa informa\u00e7\u00f5es quanto a se foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa e Hospital Nossa Senhora da Guia e em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de c\u00f3pia integral do referido documento a esta Casa Legislativa."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/pinfo_05-20251.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o n\u00e3o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais que exercem a fun\u00e7\u00e3o de gari, respons\u00e1veis pela coleta e varri\u00e7\u00e3o de lixo urbano."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/pinfo_06-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas quanto ao andamento das seguintes obras de reforma em nosso munic\u00edpio:\r\n- Pr\u00e9dio do Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia;\r\n-  Pra\u00e7a Joaquim Corr\u00eaa Ara\u00fajo, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Jegue. \r\nSolicita que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas por escrito, com os documentos e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos dispon\u00edveis, a fim de garantir transpar\u00eancia e acompanhamento por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/pinfo_07-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo pelo qual n\u00e3o foi encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei referente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como previs\u00e3o para seu envio, caso esteja em fase de elabora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/pinfo_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto ao cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/pinfo_10-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto as Emendas Impositivas de sua autoria de votadas em 2024."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/pinfo__11-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os profissionais m\u00e9dicos que atualmente prestam servi\u00e7os no munic\u00edpio."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/pinfo_12-2025.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento das seguintes obras p\u00fablicas em nosso munic\u00edpio: Constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Morada do Sol; Continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua S2; Rua Valeriano Martins de Souza; Rua 44 e Rua Ant\u00f4nio Ferreira de Pinho."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/pinfo_13-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o que segue: 1. Que o Poder Executivo informe a esta C\u00e2mara Municipal os valores totais destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do Munic\u00edpio, incluindo a zona urbana e rural, especificando: Avenida Burarama; demais ruas que tenham apresentado problemas de drenagem e falta de meios-fios; outras vias pavimentadas recentemente. 2. Que sejam informadas tamb\u00e9m: As empresas contratadas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das obras; as fontes de recursos (municipais, estaduais ou federais); os valores individualizados por obra; os prazos de execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o; E se h\u00e1 previs\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o das placas informativas obrigat\u00f3rias, contendo dados sobre o valor total, prazo e fonte de recurso, conforme determina os princ\u00edpios constitucionais e legais."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/veto_01-2025.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 929 de 26 de dezembro de 2018 \u201cQue estabelece o calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o, T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/emenda_modificativa_no_01-2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 24/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Avenidas de Nossa Hist\u00f3ria\u201d, que determina a obrigatoriedade de descri\u00e7\u00e3o nas placas dos logradouros oficiais do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, contendo ementa informativa sobre sua denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCMG", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEMG", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/09_-_parecer.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo do Exerc\u00edcio de 2023"}]}