{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "762", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/ind_01-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja realizado plano emergencial de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, contemplando os seguintes trechos: Estrada da Produ\u00e7\u00e3o; Estrada do Po\u00e7\u00e3o I e II; Estrada da Serrinha; Estrada da Lagoinha; Estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Po\u00e7o Doce."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/763/ind_02-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciado reajuste salarial para os auxiliares e t\u00e9cnicos de sa\u00fade bucal do munic\u00edpio.\r\nNa mesma oportunidade, solicita que seja encaminhado, com a devida brevidade, o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/764/ind_03-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco S\u00e1 e o Residencial Burarama."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/765/ind_04-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Ad\u00e3o D\u00e1cio Souto, no bairro Santo Ant\u00f4nio, especialmente no trecho em frente ao antigo latic\u00ednio.\r\nSolicita-se que seja refeito o cal\u00e7amento e executado o servi\u00e7o de drenagem, de modo a eliminar o ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais que permanecem empo\u00e7adas por v\u00e1rios dias ap\u00f3s as chuvas, trazendo transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Hugo Lopes, Jorginho, Juliana do Sal\u00e3o, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/ind_05-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja elaborado um planejamento detalhado das festividades tradicionais de nossa cidade, e que a divulga\u00e7\u00e3o das datas e do respectivo planejamento (shows e atividades culturais) sejam disponibilizados com, pelo menos, 30(trinta) dias de anteced\u00eancia aos comerciantes locais."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/ind_06-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o recapeamento de asfalto na Avenida Burarama e na Avenida Eug\u00eanio Lima, bem como a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos em ruas que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "768", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/768/ind_07-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a adequa\u00e7\u00e3o imediata das Legisla\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio que tratam do Plano de Carreira e Piso Nacional do Magist\u00e9rio, deixando-as em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326, sancionada pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na data de 06 de janeiro de 2026. \r\nDiante disso, requer-se, tamb\u00e9m que a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ocorra com efeitos jur\u00eddicos retroativos \u00e0 data  de san\u00e7\u00e3o presidencial, sendo esta 06 de janeiro de 2026."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/769/ind_08-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal \u201cPedro Vital de Lima - Pedro Cear\u00e1\u201d."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/770/ind_09-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas: Ca\u00e7arema \u2013 Mucambo; Mucambo \u2013 Orion; Ja\u00fa \u2013 Barreiro de Dentro; Barreiro de Dentro \u2013 Bico da Pedra; Bico da Pedra \u2013 Canabravinha e Canabravinha \u2013 Olhos d\u2019\u00c1gua."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/771/ind_10-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o da ponte no c\u00f3rrego do po\u00e7o do Pedro."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/772/ind_11-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para denominar \"CEMEI MARIA JOS\u00c9 MENDES - Dona Zez\u00e9\" o CEMEI constru\u00eddo no bairro Morada do Sol, endere\u00e7o Av. Nossa Senhora da Guia, n\u00ba 1078, Morada do Sol, Capit\u00e3o En\u00e9as/MG."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/ind_12-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que sejam cumpridas as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 02/2025, 17/2025 e 125/2025, todas destinadas ao Bairro Sap\u00e9, conforme segue: Conclus\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia: Finaliza\u00e7\u00e3o das obras e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para entrega do espa\u00e7o \u00e0 comunidade. Reforma do Cemit\u00e9rio da Saudade: Constru\u00e7\u00e3o de banheiros; Instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua; T\u00e9rmino do muro de prote\u00e7\u00e3o. Constru\u00e7\u00e3o do Canteiro Cultural na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues: Estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para implementa\u00e7\u00e3o da Feira Livre, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para comerciantes e frequentadores."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/ind_13-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento no Bairro Zona Sul."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/789/ind_14-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na Av. Nossa Senhora da Guia, esquina com a Av. Alencastro Guimar\u00e3es, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e prevenir acidentes no referido cruzamento."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/ind_15-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam providenciadas: A limpeza urbana no Povoado de Orion e o t\u00e9rmino do servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas j\u00e1 iniciado."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/ind_16-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a reforma das estradas vicinais que ligam: Povoado do Serrote ao S\u00edtio Novo; Serrote ao Brejo Santa Maria; Serrote ao Po\u00e7o do Pedro/Ja\u00fa; Mocambo; Orion; Assentamento Renascer; Baixada; Malhada Real."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/ind_17-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja assegurado o cumprimento da Lei n\u00ba 755/2009, com a efetiva cria\u00e7\u00e3o do curso Pr\u00e9-Vestibular Solid\u00e1rio para alunos carentes."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/ind_18-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do bairro Central, Residencial Burarama, Bela Vista, Zona Sul e Morada do Sol."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/794/ind_19-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que vise \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/795/ind_20-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 1.091/2026, assegurando a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/796/ind_21-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/ind_22-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025, de autoria do Vereador Jorge dos Reis Rocha da Cruz, aprovada por unanimidade, na data de 24/11/2025. Solicita\u00e7\u00e3o: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 15, esquina com a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues, no bairro Sap\u00e9, nas proximidades do Bar do Lino."}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/ind_23-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua S2, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e o recolhimento de entulhos nas proximidades do espa\u00e7o Malax\u00e9."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/ind_24-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do bairro Manoel Vaqueiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ana Rosa Rodrigues e na Rua J. Na oportunidade, solicita-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Caetano, localizada no bairro Sap\u00e9."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e1ssio Dutra", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/ind_25-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes para que promova a implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 MG, com \u00eanfase espec\u00edfica na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de sa\u00fade bucal nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo: Avalia\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica preventiva semestral; Aplica\u00e7\u00e3o t\u00f3pica de fl\u00faor; A\u00e7\u00f5es educativas sobre higiene bucal; Encaminhamento para tratamento quando necess\u00e1rio; Distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal contendo escova de dentes, creme dental com fl\u00faor e fio dental aos alunos da rede municipal."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/801/ind_26-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas do Distrito de Santana da Serra que ainda n\u00e3o contam com esse importante equipamento urbano, de modo a garantir maior organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e qualidade na infraestrutura local."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/ind_27-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da estrada que liga o Distrito de Santana da Serra ao Rio Verde, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios dessa via."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Macedo", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/ind_28-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca imediata das l\u00e2mpadas queimadas no Distrito de Santana da Serra, garantindo ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todas as vias p\u00fablicas da localidade."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/ind_30-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam viabilizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com blocos sextavados nas ruas do bairro Vila Mariana, visando atender \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/ind_32-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o mensal ou bimestral do Esporte: Corrida R\u00fastica, utilizando temas variados, com o prop\u00f3sito de fomentar a pr\u00e1tica de esportes, os momentos de conviv\u00eancia entre os cidad\u00e3os, o incentivo \u00e0 uma vida saud\u00e1vel e reconhecimento ao esporte em nossa Comunidade."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/ind_33-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza urbana no Distrito de Ca\u00e7arema (capina das ruas e pr\u00e9dios p\u00fablicos), bem como a promo\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o da equipe de Endemias, com pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida e atua\u00e7\u00e3o de agentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias da zona rural."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/ind_34-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie \u00e0 Pol\u00edcia Militar solicitando o retorno do efetivo policial ao Destacamento de Pol\u00edcia do Distrito de Ca\u00e7arema, uma vez que, desde 1963, este destacamento tem sido um pilar fundamental para a seguran\u00e7a de nossa comunidade e regi\u00e3o. Infelizmente, a aus\u00eancia de policiais no referido destacamento tem causado um grande sentimento de inseguran\u00e7a e desamparo entre os moradores, que se veem cada vez mais vulner\u00e1veis \u00e0 crescente criminalidade, tendo em vista a dist\u00e2ncia que o Distrito se encontra  da sede do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/ind_35-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja elaborado Decreto de Calamidade P\u00fablica ou relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o da ponte localizada na divisa com o munic\u00edpio de Jana\u00faba, solicitando apoio da Defesa Civil para disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da referida ponte."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/ind_37-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que atendendo a uma antiga reinvindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, solicitamos nesta indica\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma capela p\u00fablica para vel\u00f3rio no bairro Sap\u00e9, visando atender a comunidade e garantindo comodidade as fam\u00edlias dos falecidos e visitantes."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/ind_38-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando: a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e da rede de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Ca\u00e7arema, bem como, -  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e nivelamento das vias p\u00fablicas do referido distrito."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/ind_39-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada nas estradas do Serafim, Po\u00e7o Doce e Lagoa do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/ind_40-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Morada do Parque, bem como a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade nas ruas do referido bairro."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/ind_41-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Pedro Mineiro e Av. Mestra Antoninha, no Bairro Sap\u00e9, bem como na Rua H, no Bairro Manoel Vaqueiro, nas proximidades do bar de Z\u00e9 Miguel."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/ind_42-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja finalizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o das Avenidas Geraldo Francisco dos Santos, Valeriano Martins e Ant\u00f4nio Ferreira de Pinho, bem como seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nas Avenidas Bol\u00edvar de Oliveira, Mestre Pedro e Ant\u00f4nio Ferreira de Pinho, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e limpeza geral, incluindo capina, recolhimento de entulhos e res\u00edduos descartados irregularmente."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/ind_43-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Bela Vista, bem como da quadra do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/ind_44-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cZumba na Pra\u00e7a \u2013 Movimento, Sa\u00fade e Alegria\u201d, a ser realizado em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, com aulas regulares abertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/839/ind_45-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cFeirinha Elas Empreendem \u2013 For\u00e7a Feminina em A\u00e7\u00e3o\u201d, com o objetivo de incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino no munic\u00edpio, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado para divulga\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os."}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/840/ind_46-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Avenida Castro Alves, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, nas proximidades da Igreja Crist\u00e3 do Brasil. Na oportunidade, solicita-se tamb\u00e9m a limpeza da Avenida Coronel Elp\u00eddio da Rocha, situada no bairro Zona Sul, especialmente no trecho final da referida via."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/ind_47-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio e o PREVCAP solicitando a adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica perfazendo a corre\u00e7\u00e3o  salarial dos servidores inativos, bem como o pagamento dos valores retroativos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/ind_48-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 99/2025 e n\u00ba 09/2026, ambas aprovadas por unanimidade por esta Casa Legislativa. Ressalto que, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o legislativa, a demanda foi novamente apresentada por meio da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, manifestando a preocupa\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade de Barreiro de Dentro, localizada neste munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas da regi\u00e3o."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/ind_50-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de playground infantil nas pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio, visando oferecer \u00e0s crian\u00e7as um espa\u00e7o adequado para lazer, conviv\u00eancia e desenvolvimento psicomotor."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu do T\u00e1xi, Ney da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/ind_51-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Dam\u00e1sio Pereira, no Distrito de Ca\u00e7arema."}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/862/ind_60-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 10/2025, n\u00ba 59/2026 e n\u00ba 16/2026, de minha autoria, aprovadas por unanimidade. Solicita\u00e7\u00e3o: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ada das seguintes Estradas: Estrada da Malhada Real a cidade; Estrada do Orion ao assentamento (refer\u00eancia propriedade de Elenilson Vasconcelos); Estrada do chafariz da Malhada Real at\u00e9 a MG-122, passando pela fazenda de Afonso Prates; Estrada do Comercinho do Bruno at\u00e9 a entrada do Orion; Estrada que liga o bairro Sap\u00e9 ao Po\u00e7\u00e3o I; Estrada que liga a cidade ao Assentamento Sol Nascente e MG-122; Estrada da Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/855/ind_61-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal , com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua O, localizada no Bairro Manoel Vaqueiro."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/ind_62-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 1.091/2026, que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/ind_63-2026.pdf", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico de entrada da cidade pela Rodovia AMG-3205 (ACESSO A RODOVIA MG-122), com a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o estrutural, est\u00e9tica e paisag\u00edstica."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/mocao_01-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Joelma Aparecida Veloso Vargas."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/mocao_02-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor pelos 180 anos da Igreja Cat\u00f3lica do Bairro Sap\u00e9."}, {"id": "841", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/841/mocao_03-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Club de Montes Claros pelos Oitenta anos de Hist\u00f3ria e Servi\u00e7os Prestados \u00e0 Comunidade Norte Mineira."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/858/mocao_no_05-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 05/2026 \u2013 Ao Vener\u00e1vel Mestre Valdemir Aquino de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Ma\u00e7\u00f4nica e Eneapolitana."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/859/mocao_no_06-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Benfeitores da Humanidade N\u00ba 170 pela representatividade no Ato Solene de Rever\u00eancia a Mem\u00f3ria do Capit\u00e3o En\u00e9as Mineiro de Souza em sua terra natal no Distrito de Pindur\u00e3o \u2013 Camala\u00fa/PB."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/mocao_07-2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos autores do Ato Solene conjunto de rever\u00eancia a Mem\u00f3ria do Capit\u00e3o En\u00e9as Mineiro de Souza."}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/774/pl_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal, modifica dispositivo da Lei N\u00ba1.072 de 24/02/2025, cria cargo de Assessor Jur\u00eddico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/775/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 Estado de Minas Gerais (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/pl_03-2026-aprovado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/pl_04_-_concurso.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/829/pl_05_-_salario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/pl_06_-_vaquejada.pdf", "ementa": "Reconhece e eleva a Vaquejada como patrim\u00f4nio cultural imaterial e suas respectivas express\u00f5es art\u00edsticas e esportivas do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/pl_07-2026_-_com_anexos_-_digitalizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/864/pl_10-2026.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG \u2013 PREVCAP, disp\u00f5e sobre seus \u00d3rg\u00e3os de Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Reinaldo Landulfo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/865/pl_11-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG \u2013 PREVCAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/860/pl_12-20261.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, institui medidas de valoriza\u00e7\u00e3o aos doadores volunt\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/req_01-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no m\u00eas de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como discutir pol\u00edticas p\u00fablicas, inclus\u00e3o social, atendimento na rede de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e garantia de direitos das pessoas com autismo no munic\u00edpio."}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/842/req_02-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e necessidade do Concurso P\u00fablico e Plano de Cargos e Sal\u00e1rios no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes, Jorginho, Juliana do Sal\u00e3o, Ney da C\u00e2mara, T\u00e1ssio Dutra, Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/requerimento_03-2026_-_audiencia_autismo.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal quanto ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, assist\u00eancia social, sa\u00fade e mobilidade para pessoas com defici\u00eancia (PCD), com \u00eanfase nas pessoas do espectro autista (TEA)."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/req_04-5056.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, que conforme determina o Regimento Interno, no Artigo 112, inciso IV, \u00a7 4\u00ba, que seja realizada Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, no Distrito de Santana da Serra."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/req_05-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que, em conformidade com a Lei Org\u00e2nica, seja designada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o controle da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos nas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/res_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comenda Nadir Landulfo Teixeira \"Dona Nan\u00e1\" para homenagear mulheres pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/pre_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal e estabelece crit\u00e9rios para sua cess\u00e3o excepcional."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorginho", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/863/pre_no_03-2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Federal Delegado Marcelo Eduardo Freitas."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/832/pre_04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Chefe do Poder Executivo do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, Processo TCE/MG n\u00ba 1188447."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/812/pinfo_01-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o Programa \u201cFrentes Produtivas\u201d, a saber: Rela\u00e7\u00e3o dos participantes do Programa; Data da celebra\u00e7\u00e3o contratual e vencimento; Lista de espera do Programa; Controle de jornada de trabalho; Controle de participantes matriculados; Controle de seguros contra acidentes pessoais, entregas de cestas b\u00e1sicas, entrega de EPIs e uniformes."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hugo Lopes", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/pinfo_02-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a saber: Rela\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis das Secretarias de Obras, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente; Dados cadastrais, lota\u00e7\u00e3o, status, condi\u00e7\u00f5es, consumo mensal por bem m\u00f3vel de combust\u00edveis de janeiro/2025 a fevereiro/2026."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/pinfo_03-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento das obras dos campos de futebol localizados no Bairro Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Central e no Povoado de Orion."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando Peres", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/pinfo_04-2026.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao repasse de aux\u00edlio financeiro aos estudantes universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei n\u00ba 1.037/2023, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos estudantes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTCMG", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEMG", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG", "texto_original": "http://sapl.capitaoeneas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/4420407.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo do Exerc\u00edcio de 2024."}]}