{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Controladoria Interna da C\u00e2mara Municipal, modifica dispositivo da Lei N\u00ba1.072 de 24/02/2025, cria cargo de Assessor Jur\u00eddico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Ativos e Inativos da C\u00e2mara Municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 Estado de Minas Gerais (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja realizado plano emergencial de manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, contemplando os seguintes trechos: Estrada da Produ\u00e7\u00e3o; Estrada do Po\u00e7\u00e3o I e II; Estrada da Serrinha; Estrada da Lagoinha; Estrada de acesso \u00e0 Comunidade de Po\u00e7o Doce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja providenciado reajuste salarial para os auxiliares e t\u00e9cnicos de sa\u00fade bucal do munic\u00edpio.\r\nNa mesma oportunidade, solicita que seja encaminhado, com a devida brevidade, o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Professor Jos\u00e9 Monteiro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco S\u00e1 e o Residencial Burarama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Ad\u00e3o D\u00e1cio Souto, no bairro Santo Ant\u00f4nio, especialmente no trecho em frente ao antigo latic\u00ednio.\r\nSolicita-se que seja refeito o cal\u00e7amento e executado o servi\u00e7o de drenagem, de modo a eliminar o ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais que permanecem empo\u00e7adas por v\u00e1rios dias ap\u00f3s as chuvas, trazendo transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi,Hugo Lopes,Jorginho,Juliana do Sal\u00e3o,Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja elaborado um planejamento detalhado das festividades tradicionais de nossa cidade, e que a divulga\u00e7\u00e3o das datas e do respectivo planejamento (shows e atividades culturais) sejam disponibilizados com, pelo menos, 30(trinta) dias de anteced\u00eancia aos comerciantes locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o recapeamento de asfalto na Avenida Burarama e na Avenida Eug\u00eanio Lima, bem como a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos em ruas que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a adequa\u00e7\u00e3o imediata das Legisla\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio que tratam do Plano de Carreira e Piso Nacional do Magist\u00e9rio, deixando-as em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326, sancionada pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na data de 06 de janeiro de 2026. \r\nDiante disso, requer-se, tamb\u00e9m que a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ocorra com efeitos jur\u00eddicos retroativos \u00e0 data  de san\u00e7\u00e3o presidencial, sendo esta 06 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal \u201cPedro Vital de Lima - Pedro Cear\u00e1\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas: Ca\u00e7arema \u2013 Mucambo; Mucambo \u2013 Orion; Ja\u00fa \u2013 Barreiro de Dentro; Barreiro de Dentro \u2013 Bico da Pedra; Bico da Pedra \u2013 Canabravinha e Canabravinha \u2013 Olhos d\u2019\u00c1gua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a constru\u00e7\u00e3o da ponte no c\u00f3rrego do po\u00e7o do Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para denominar \"CEMEI MARIA JOS\u00c9 MENDES - Dona Zez\u00e9\" o CEMEI constru\u00eddo no bairro Morada do Sol, endere\u00e7o Av. Nossa Senhora da Guia, n\u00ba 1078, Morada do Sol, Capit\u00e3o En\u00e9as/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Sra. Joelma Aparecida Veloso Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}