{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jorginho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es para o descarte irregular de entulhos e lixo em \u00e1reas p\u00fablicas ou particulares no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que sejam cumpridas as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 02/2025, 17/2025 e 125/2025, todas destinadas ao Bairro Sap\u00e9, conforme segue: Conclus\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia: Finaliza\u00e7\u00e3o das obras e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para entrega do espa\u00e7o \u00e0 comunidade. Reforma do Cemit\u00e9rio da Saudade: Constru\u00e7\u00e3o de banheiros; Instala\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua; T\u00e9rmino do muro de prote\u00e7\u00e3o. Constru\u00e7\u00e3o do Canteiro Cultural na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues: Estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para implementa\u00e7\u00e3o da Feira Livre, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para comerciantes e frequentadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento no Bairro Zona Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na Av. Nossa Senhora da Guia, esquina com a Av. Alencastro Guimar\u00e3es, visando garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e prevenir acidentes no referido cruzamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam providenciadas: A limpeza urbana no Povoado de Orion e o t\u00e9rmino do servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas j\u00e1 iniciado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que providencie a reforma das estradas vicinais que ligam: Povoado do Serrote ao S\u00edtio Novo; Serrote ao Brejo Santa Maria; Serrote ao Po\u00e7o do Pedro/Ja\u00fa; Mocambo; Orion; Assentamento Renascer; Baixada; Malhada Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja assegurado o cumprimento da Lei n\u00ba 755/2009, com a efetiva cria\u00e7\u00e3o do curso Pr\u00e9-Vestibular Solid\u00e1rio para alunos carentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a limpeza do bairro Central, Residencial Burarama, Bela Vista, Zona Sul e Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que vise \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 1.091/2026, assegurando a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Juliana do Sal\u00e3o", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2025, de autoria do Vereador Jorge dos Reis Rocha da Cruz, aprovada por unanimidade, na data de 24/11/2025. Solicita\u00e7\u00e3o: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 15, esquina com a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Esteves Rodrigues, no bairro Sap\u00e9, nas proximidades do Bar do Lino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Juliana do Sal\u00e3o", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua S2, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e o recolhimento de entulhos nas proximidades do espa\u00e7o Malax\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Juliana do Sal\u00e3o", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do bairro Manoel Vaqueiro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ana Rosa Rodrigues e na Rua J. Na oportunidade, solicita-se tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Caetano, localizada no bairro Sap\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "T\u00e1ssio Dutra", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes para que promova a implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) no Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as \u2013 MG, com \u00eanfase espec\u00edfica na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de sa\u00fade bucal nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo: Avalia\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica preventiva semestral; Aplica\u00e7\u00e3o t\u00f3pica de fl\u00faor; A\u00e7\u00f5es educativas sobre higiene bucal; Encaminhamento para tratamento quando necess\u00e1rio; Distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal contendo escova de dentes, creme dental com fl\u00faor e fio dental aos alunos da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Toninho Macedo", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de meios-fios nas ruas do Distrito de Santana da Serra que ainda n\u00e3o contam com esse importante equipamento urbano, de modo a garantir maior organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e qualidade na infraestrutura local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Toninho Macedo", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da estrada que liga o Distrito de Santana da Serra ao Rio Verde, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios dessa via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Toninho Macedo", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca imediata das l\u00e2mpadas queimadas no Distrito de Santana da Serra, garantindo ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todas as vias p\u00fablicas da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}