{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comenda Nadir Landulfo Teixeira \"Dona Nan\u00e1\" para homenagear mulheres pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Vando Peres", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que sejam viabilizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com blocos sextavados nas ruas do bairro Vila Mariana, visando atender \u00e0s necessidades da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi,Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja elaborado Decreto de Calamidade P\u00fablica ou relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o da ponte localizada na divisa com o munic\u00edpio de Jana\u00faba, solicitando apoio da Defesa Civil para disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigas destinadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da referida ponte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Estrada do Po\u00e7\u00e3o, no per\u00edmetro da Fazenda de Gerald\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o Programa \u201cFrentes Produtivas\u201d, a saber: Rela\u00e7\u00e3o dos participantes do Programa; Data da celebra\u00e7\u00e3o contratual e vencimento; Lista de espera do Programa; Controle de jornada de trabalho; Controle de participantes matriculados; Controle de seguros contra acidentes pessoais, entregas de cestas b\u00e1sicas, entrega de EPIs e uniformes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Pediddo de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Vem requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a saber: Rela\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis das Secretarias de Obras, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente; Dados cadastrais, lota\u00e7\u00e3o, status, condi\u00e7\u00f5es, consumo mensal por bem m\u00f3vel de combust\u00edveis de janeiro/2025 a fevereiro/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}