{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio - TCEMG n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente \u00e0s Contas do Executivo do Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece normas gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos cargos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal", "ementa": "Reconhece e eleva a Vaquejada como patrim\u00f4nio cultural imaterial e suas respectivas express\u00f5es art\u00edsticas e esportivas do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o mensal ou bimestral do Esporte: Corrida R\u00fastica, utilizando temas variados, com o prop\u00f3sito de fomentar a pr\u00e1tica de esportes, os momentos de conviv\u00eancia entre os cidad\u00e3os, o incentivo \u00e0 uma vida saud\u00e1vel e reconhecimento ao esporte em nossa Comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi,Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza urbana no Distrito de Ca\u00e7arema (capina das ruas e pr\u00e9dios p\u00fablicos), bem como a promo\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o da equipe de Endemias, com pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida e atua\u00e7\u00e3o de agentes na fiscaliza\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias da zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi,Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie \u00e0 Pol\u00edcia Militar solicitando o retorno do efetivo policial ao Destacamento de Pol\u00edcia do Distrito de Ca\u00e7arema, uma vez que, desde 1963, este destacamento tem sido um pilar fundamental para a seguran\u00e7a de nossa comunidade e regi\u00e3o. Infelizmente, a aus\u00eancia de policiais no referido destacamento tem causado um grande sentimento de inseguran\u00e7a e desamparo entre os moradores, que se veem cada vez mais vulner\u00e1veis \u00e0 crescente criminalidade, tendo em vista a dist\u00e2ncia que o Distrito se encontra  da sede do Munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Que se oficie ao Executivo Municipal que atendendo a uma antiga reinvindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, solicitamos nesta indica\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma capela p\u00fablica para vel\u00f3rio no bairro Sap\u00e9, visando atender a comunidade e garantindo comodidade as fam\u00edlias dos falecidos e visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Dudu do T\u00e1xi,Ney da C\u00e2mara", "ementa": "Que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando: a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e da rede de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Ca\u00e7arema, bem como, -  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e nivelamento das vias p\u00fablicas do referido distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Hugo Lopes", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, indica a Vossa Excel\u00eancia que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada nas estradas do Serafim, Po\u00e7o Doce e Lagoa do S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no m\u00eas de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como discutir pol\u00edticas p\u00fablicas, inclus\u00e3o social, atendimento na rede de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e garantia de direitos das pessoas com autismo no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jorginho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, Congratula\u00e7\u00f5es e Louvor pelos 180 anos da Igreja Cat\u00f3lica do Bairro Sap\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}