Indicação nº 9 de 07 de Janeiro de 2025

INDICAÇÃO Nº 09/2025

O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma

regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja tomada as devidas providências para a identificação e notificação dos donos dos animais soltos nas vias públicas, bem como apreensão e a condução dos animais para um espaço adequado.   

JUSTIFICATIVA:

A presença constante de animais (principalmente de grande porte) pelas ruas da cidade tem sido comum, atualmente dezenas de animais transitam pelas vias públicas, trazendo risco para as pessoas e aos animais.

A causa pode ser caracterizada como abandono, pois os animais ficam expostos aos riscos de se envolverem e causar acidentes, ingerir alimentação inadequada e tantos outros incidentes.

Além disso, é vergonhoso para a imagem da cidade, a livre circulação e a destruição de jardins, praças e bens públicos. Entende-se, portanto, a necessidade de intervenção do Poder Público, pois o problema sistémico envolve diversos setores da comunidade.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Capitão Enéas, 07 de janeiro de 2025.

Hugo Gabriel Lopes Fernandes

- Vereador -