Indicação nº 32 de 04 de Fevereiro de 2025

INDICAÇÃO Nº 32/2025

O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma

regimental, apresenta(m) a seguinte indicação:

Que se oficie ao Executivo Municipal que tendo em vista a necessidade de fortalecer a proteção e o bem-estar animal em nosso município, sugere que viabilize três ações fundamentais: 1. Combate ao abandono e maus-tratos e Intensificação de campanhas educativas e fortalecimento de canais de denúncia em parceria com entidades de proteção animal. 2. Castração de cães e gatos e ampliação do programa de castração gratuita com o uso do castra móvel, priorizando áreas vulneráveis e de grande incidência de animais de rua. 3. Fiscalização de animais de grande porte em vias públicas e Reforço na fiscalização para evitar riscos à população, com notificação dos responsáveis e aplicação de multas em casos recorrentes

JUSTIFICATIVA:

Essas medidas são essenciais para a segurança pública, o controle populacional e a convivência harmoniosa entre animais e cidadãos. Conto com o apoio desta casa para sua implementação.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Capitão Enéas, 04 de fevereiro 2025.

Juliana de Oliveira Cruz

- Vereadora -