Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei que visa a valorização dos profissionais da saúde de nível superior, tais como fisioterapeutas, psicólogos e dentistas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada as obras na Avenida Pedro Mineiro, incluindo a instalação dos canteiros em torno das luminárias que foram instaladas na mesma e o término da Praça da Bíblia, na entrada do Bairro Sapé.

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado à esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de concurso público no Município de Capitão Enéas visando garantir a transparência e a igualdade de oportunidades no preenchimento de vagas no serviço público, além de assegurar a contratação de profissionais qualificados para atender às demandas da população.

Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido de que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica ou bloco sextavado, nas seguintes Avenidas: Avenida Antônio Miguel; Avenida Odília Matos; Avenida Álvaro Moreira; Avenida Antônio Lopes e Avenida José Geraldo de Almeida.

Solicita ao Executivo Municipal a Manutenção nas seguintes estradas vicinais:
- De Caçarema a BR 122;
- De Caçarema ao Distrito de QUEM – QUEM;
- De Caçarema ao entroncamento da estrada do Agreste (via Vaquetal);
- De Caçarema a Virgilândia;
- De Caçarema ao Mucambo/ e Mendes.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a ampliação no atendimento da UBS José patrício da Silveira, no Distrito de Caçarema, incluindo a sala de vacinação e farmácia e a disponibilização de um enfermeiro de plantão após as 17 horas e nos finais de semana, tendo em vista a necessidade de atendimento contínuo e emergencial para a população.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar em Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que seja tomada as devidas providências para a identificação e notificação dos donos dos animais soltos nas vias públicas, bem como apreensão e a condução dos animais para um espaço adequado.

Solicita ao Executivo Municipal que seja informado o Plano de Recuperação das Estradas Rurais do Município, tais como:
• Revitalização das estradas de acesso a Comunidade de Poção
• Revitalização da estrada da Serrinha
• Reforma da Estrada da Produção
• Estrada vicinal que dá acesso a BR 122 ao lado da RIMA.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimarães, ao longo dos pontos necessários, apontados por uma responsável técnico, em especial, próximo ao CEMEI TIA FIA.