Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal informações quanto as Emendas Impositivas de sua autoria de votadas em 2024.

Solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao cronograma de pavimentação nas vias do nosso município.

Que se oficie ao Executivo sugerindo que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para que seja instituído o “Programa Minha Feira” no município de Capitão Enéas.

Que se oficie a Secretária Municipal de Educação, Sra. Werônica Maria Brito, que considerando a necessidade de planejamento estratégico para o funcionamento das novas unidades de ensino previstas para o município, solicitamos que seja realizado, ao final do ano de 2025, o levantamento detalhado do número de alunos e o respectivo cadastro escolar.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando providências quanto ao recapeamento asfáltico no entorno da Praça Augusto da Rocha, situada no Bairro Santo Antônio.

Que se oficie ao Executivo Municipal que seja dado cumprimento à Indicação nº 10/2025, datada de 07 de janeiro de 2025, que trata da manutenção da Estrada do Poção, neste município. Na oportunidade, considerando as condições atuais da via e visando garantir a segurança e a trafegabilidade dos moradores e usuários, solicito também que seja realizado o serviço de roçada ao longo da referida estrada.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que providencie a disponibilização de um servidor público municipal atuar exclusivamente na gestão do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Serrote.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja elaborado e implantado um Projeto de Arborização no entorno e áreas disponíveis dos campos de futebol da sede e zona rural.