2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a revisão e atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar no Município de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja elaborado um planejamento detalhado das festividades tradicionais de nossa cidade, e que, a divulgação do calendário seja disponibilizada com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência aos comerciantes locais.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instalação de sinalização adequada e redutores de velocidade nas principais vias de nossa cidade, tais como: Av. Nossa Senhora da Guia; Av. Pedro Mineiro; Av. Burarama; Av. Pio Mineiro e Av. Maria Aparecida.

Solicita ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de placas de sinalização com nome de ruas, placas de limite de velocidade nos bairros e ruas da cidade. Na oportunidade, solicita a construção de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das Escolas Municipais, Estaduais e CEMEIs, na sede e zona rural.

Solicita ao Executivo Municipal que seja criada o Núcleo de Educação Inclusiva Integrada, contribuindo com o diagnóstico e o tratamento de crianças e jovens com laudos de necessidades especiais. Sendo um importante serviço para garantia da inclusão.

Solicita ao Executivo Municipal que atendendo a uma antiga reinvindicação da população local, solicitamos nesta indicação a construção de uma capela pública para velório que atenda a comunidade, garantindo comodidade as famílias dos falecidos e visitantes.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito junto a Emater e a Secretaria Municipal de Agricultura o levantamento da atual produção agrícola municipal a fim de se monitorar os ramos de produção agrícola e impacto no orçamento municipal, fomentando assim, a agricultura familiar e reconhecendo este nosso potencial que sempre existiu.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de poda das árvores e a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Nossa Senhora da Guia.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao órgão compete a extensão de 120 metros de rede elétrica, na Rua Rui Barbosa, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção das 3 (três) estradas vicinais que dão acesso as comunidades/associações do Serafim e Poço Doce. Sendo: - Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa a ponte dos espinhos; - Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa o Mineirão; - Estrada que entra pelo bairro Zona Sul e dar acesso ao Mineirão;

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza geral e iluminação no Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé, bem como a restauração do muro que desabou.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de 3 lombadas na Rua Rio Verde, no Distrito de Caçarema, para fins de escoamento de águas pluviais, bem como a construção de lombadas nas vias abaixo para redução de velocidade: • 3 lombadas na Rua Capitão Enéas • Esquina de Dona Elza e Seu Osmar • Esquina de Lori e José Ferreira • Esquina de Didi e Roberto.

Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada a obra de reforma da quadra e do campo de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de 01 filtro dessalinizador de água para atender os moradores do Distrito de Santana da Serra.

Realização de Audiência Pública para tratarmos sobre "trânsito, posturas municipais e mobilidade urbana".

Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Capitão Enéas - MG.

Modifica Dispositivo do Regimento Interno

Dispõe sobre a proteção e recolhimento dos animais soltos nas ruas do município e dá outras providências.