6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 19:00 Encerramento: 18/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Lopes
Turno:
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde.
Não informada
2 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Lopes
Turno:
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Criação do CDI – Centro Dia para Idosos.
Não informada
3 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Chicletinho
Turno:
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Triângulo, no Bairro Central e Av. Valeriano Martins, no Bairro Morada do Sol.
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jorginho
Turno:
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública em alusão ao mês de conscientização do autismo, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais visando a garantia e concretude de direitos dos autistas.
Não informada
5 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Peres
Turno:
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública sobre os problemas e desafios da Educação Municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho Macedo, Tássio Dutra
Turno:
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Toninho Macedo, Tássio Dutra
Turno:
Dispõe sobre a Criação da Comenda Nadir Landulfo Teixeira “Dona Naná” para homenagear mulheres pelos relevantes serviços prestados à sociedade eneapolitana.
Não informada