8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie melhorias de infraestrutura e pavimentação nas vias do Bairro Zona Sul.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a construção de ba-nheiros nos cemitérios municipais (sede e zona rural), visando atender às necessidades dos funcionários que prestam serviços nesses locais, proporcionando-lhes melhores condições de trabalho, conforto e dignidade.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a revitalização e reabertura da Biblioteca Pública Municipal Nadir Landulfo Teixeira, adequando-a ao sistema híbrido, com funcionamento diário, das 08h às 22h.

Solicita à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, que envie a esta Casa Legislativa, informações, a saber: - Relação detalhada das linhas escolares, com os respectivos monitores e alunos; - Relação de alunos especiais, contendo a série, regente de turma e o res-pectivo professor de apoio.

Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Team Penning no Município de Capitão Enéas-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 05/2025 – Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 929 de 26 de dezembro de 2018 “Que estabelece o calendário oficial de eventos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências”.