10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Distrito de Caçarema, a saber: - Rua Antônio Brito; - Rua Antônio Ferreira de Brito; - Rua Principal; - Estrada do Distrito de Caçarema a BR 122.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um ponto de energia na guarita da Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte Alternativo de Cargas e Passageiros do Município de Capitão Enéas. Além disso, solicita também a instalação de uma placa de estacionamento e a demarcação no piso.

Que se oficie ao Executivo Municipal que dê continuidade do asfalto/bloquete nas seguintes vias públicas: - Avenida Pio Mineiro; - Avenida Bocaiúva; - Avenida Valeriano Martins de Souza; - Avenida João Francisco dos Santos; - Avenida Geraldo Francisco dos Santos; - Avenida Antônio Miguel; - Final da Avenida Burarama, no Bairro Morada do Sol; - Rua 44, no Bairro Morada do Sol.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie manutenção viária (recapeamento ou operação tapa buracos) das seguintes avenidas: - Av. Burarama; - Av. Pedro Mineiro; - Av. Pio Mineiro; - Av. Professor José Monteiro da Fonseca; - Av. Eugênio lima

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de iluminação pública e reforma na Igreja no Cemitério do Orion, visando melhorar a segurança, acessibilidade e preservação do espaço. A ausência de iluminação compromete o bemestar dos visitantes e a realização de serviços essenciais.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que empreenda esforços para criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ENEAPOLITANA -CMDME.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Reforma da Sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizado na Av. Burarama, 667-A, Centro, Capitão Enéas - MG, ou disponibilização de espaço físico estruturado, que atenda às necessidades e ofereça as condições mínimas aos profissionais.

Moção de Aplausos a Polícia Militar de Capitão Enéas, pela rápida ação e eficiência no caso envolvendo a Senhora Juliana Rocha.

Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a Dispensa de Licitação nº 134/2024.

Modifica dispositivo do Regimento Interno.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo do Exercício de 2023

Prestação de Contas do Município de Capitão Enéas, Exercício Financeiro do ano de 2023.

Institui, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capitão Enéas, a Comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais com Eventos Específicos, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências.