11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas nas seguintes Ruas: - Rua Serafim; - Rua Luiz Pinheiro, próximo ao Bar Zé de Bela; - Rua 15, próximo a Manoel Coco; - Rua Rio Verde.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Praça do Bairro Central (próximo das casas populares e da antiga Cawan), em Área de Uso Institucional, localizada no cruzamento da Rua Dezenove com Rua Vida Nova.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a fiscalização e acompanhamento ambiental para identificação, catalogação, registro e preservação da nascente existente no bairro Morada do Sol, próximo à estação de tratamento da Copasa.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a reforma dos canteiros centrais, localizados na Avenida Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a reforma e revitalização da Praça da Igreja Nossa Senhora Santana, no Distrito de Santana da Serra.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um ponto de apoio do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Distrito de Caçarema.

Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado um estudo técnico para identificação e avaliação das árvores que possam estar comprometendo a segurança das vias públicas e residências em nosso Município.

Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja desenvolvido um trabalho voltado ao meio ambiente, com foco no plantio de árvores nativas às margens das lagoas, barragens, córregos e nascentes de rios, em nosso município, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente no mês de junho, em data a ser definida por esta Presidência, e que seja transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal, garantindo ampla divulgação e participação da sociedade.

Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” e o “Dia do Evangélico no âmbito do Município de Capitão Enéas-MG”.

Institui, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capitão Enéas, a Comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais com Eventos Específicos, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências.

Institui o Dia do Católico no Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências.