12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Praça do Bairro Residencial Burarama, com projeto arquitetônico que contemple espaços para lazer, práticas esportivas e preservação do meio ambiente.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei para a criação do Plano Diretor do município de Capitão Enéas

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

Que se oficie ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça Cesáreo Rocha – Praça do Sapé, incluindo a substituição dos refletores na quadra da mencionada praça.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma base comunitária móvel da Polícia Militar e da Guarda Municipal no trevo que dá acesso aos bairros Sapé e Santo Antônio; e saída para os Municípios de Montes Claros e São João da Ponte.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o retorno do concurso cultural "Comidas de Boteco", evento que tanto contribuiu para o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural de nosso município.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Adão Dácio Souto, especificamente nas proximidades da Distribuidora de Corujinha e Escola Municipal Jacinto Silveira Neto.

Que se oficie ao Secretário Municipal de Saúde que faça reuniões informativas nas comunidades rurais a fim de esclarecer sobre os serviços de saúde oferecidos aos munícipes destas localidades (consultas, exames e cirurgias).

Que se oficie ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos campeonatos rurais - nas categorias infantil, amador e veterano - no Calendário Esportivo Municipal, visando o fortalecimento da prática esportiva no meio rural e a valorização das iniciativas esportivas que incentivam a participação ampla dos munícipes, contribuindo para a dinâmica social e o desenvolvimento regional.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de aparelhos celulares para os veículos utilizados no atendimento à saúde, com o intuito de viabilizar a comunicação imediata e segura com os condutores. Outrossim, requer-se que tal equipamento também seja disponibilizado a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação das seguintes vias públicas no Distrito de Santana da Serra: • Rua Jacinto Landulfo Teixeira, • Rua rio verde. Solicita também a construção de uma rotatória na entrada do referido Distrito.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Pista Municipal de Team Penning no Parque de Exposição.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja implantado o projeto “MÃES QUE CURAM”, com foco no acolhimento, escuta, suporte e encaminhamentos às mães atípicas, mães não atípicas e mulheres que vivenciam o cuidado com filhos e familiares acometidos por doenças graves ou que exigem atenção especial, incluindo o câncer, deficiências físicas ou mentais, entre outras condições desafiadoras.

Moção de Aplausos nº 07/2025 ao Sr. Abílio Pereira da Silva,

Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Team Penning no Município de Capitão Enéas-MG e dá outras providências.

Modifica Dispositivo do Regimento Interno.