13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, solicitando a instalação de Dispositivos de Segurança Lateral: Guarda-rodas, Guarda-corpos e ou Barreiras, no KM 3, da Rodovia AMG-3205 (ACESSO A RODOVIA MG-122).

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a ampliação da área do cemitério do Distrito de Santana da Serra, com a devida aquisição de novo terreno, bem como a disponibilização de infraestrutura básica, incluindo rede elétrica e abastecimento de água no local.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Pedro Mineiro, bem como a revitalização dos canteiros centrais da referida via.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a manutenção da estrada vicinal conhecida como “Terra do Feijão”, localizada na zona rural deste município.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que conclua o salão de velório no Distrito de Caçarema, proveniente das Emendas Impositivas do Ex-Vereador Lício Renan Souto.

Moção de Aplausos ao Serviço de Assistência Jurídica Itinerante do Curso de Direito da UNIMONTES -SAJ em razão da participação na 1ª Ação Cidadão promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social na Praça do Bairro Sapé.

Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, pela participação na 1ª Ação Cidadão promovida em parceria com a Ouvidoria da Câmara Municipal e o Serviço de Assistência Jurídica Itinerante da Unimontes na Praça do Bairro Sapé.

Envio a esta Casa informações quanto a se foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação à Santa Casa e Hospital Nossa Senhora da Guia e em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral do referido documento a esta Casa Legislativa.

Institui o Dia do Católico no Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobrer a implementação e manutenção de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinalização e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais prédios públicos do município de capitão enéas, e dá outras providências