Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2013 2012 2011 2010 2009 2007 2006 2005 2001 1998 1997 1996 1995 1994 1993

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CDVPL - Comisssão de Denominação de Vias Públicas e Logradouros CECSP - Comissão de Educação Cultura e Saúde Pública CEOUV - Comissão Especial - Ouvidoria CEPR02 - Comissão Especial - PRE 02/2021 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSS - Comissão da Seguridade Social CTCMA - Comissão de Turismo, Comércio e Meio Ambiente Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE Presidente da Câmara Municipal - PCM Secretaria Legislativa - SECRLEG Toninho Macedo

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CDVPL - Comisssão de Denominação de Vias Públicas e Logradouros CECSP - Comissão de Educação Cultura e Saúde Pública CEOUV - Comissão Especial - Ouvidoria CEPR02 - Comissão Especial - PRE 02/2021 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSS - Comissão da Seguridade Social CTCMA - Comissão de Turismo, Comércio e Meio Ambiente Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE Presidente da Câmara Municipal - PCM Secretaria Legislativa - SECRLEG Toninho Macedo

Tipo de Matéria

--------- Indicação Emenda Moção Projeto de Lei Requerimento Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Pediddo de Informação Veto Parecer Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Projeto de Lei Complementar Parecer Prévio - TCEMG

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Despacho Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado por unanimidade com Emenda Discussão / Votação do Projeto Lei sancionada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Despachada Proposição Lida em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição de lei sancionada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Executivo Municipal Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na pauta Proposição inclusa na pauta Proposição prejudicada Proposição protocolada na Secretaria Legislativa Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Secretaria Legislativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abílio Pereira da Silva Adriana Paula Adão da Rocha Adão da Rocha Pinto - Prefeito Municipal Alessandro Marques Alex Chicletinho Alfeu Batista Murça Alice Costa Antônio Augusto Lopes Antônio Augusto Veloso Neto Antônio Carlos Antônio Carlos Aguilar Antônio José Vieira Antônio de Genera Arivaldo Ribeiro Arquivo - ARQ Artur Garcia de Freitas Augusto da Barra Belchior Gonçalves Benedito Bráz Brasil Binga Bruno Braga CCI - Comissão de Controle Interno CDCC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte CDHL - Comissão de Direitos Humanos e Licitação CDVPL - Comisssão de Denominação de Vias Públicas e Logradouros CE - Comissão de Ética CE-PRE05 - Comissão Especial - PRE 05/2019 CECSP - Comissão de Educação Cultura e Saúde Pública CEOUV - Comissão Especial - Ouvidoria CEPR02 - Comissão Especial - PRE 02/2021 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSS - Comissão da Seguridade Social CTCMA - Comissão de Turismo, Comércio e Meio Ambiente CVOA - Comissão de Viação, Obras Públicas e Agricultura Carlinhos Priquitão Carlos Silvério Gontijo Creujair Câmara Municipal de Capitão Enéas - CMCE César Emílio Lopes Oliveira - Prefeito Municipal Danilo de Iirineu Darcy da Farmácia David Lopes da Silva Deley Diogo da Santana Djalma Marques de Abreu Djalma Marques de Abreu - Prefeito Municipal Dona Ângela Dr. Alex Dudu do Táxi Décio Ladeia Délio A. de Oliveira Filho Eduardo Mineiro de Souza Elpídio Rodrigues Rocha - Prefeito Municipal Emílio César Enéas Mineiro de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE Francisco Lopes da Silva (Chico Lopes) Geraldo Figueiredo Gilmar Barbosa Gilson da Farmácia Gugu Hugo Lopes Irineu dos Móveis Jacintho Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal Jacinto Silveira Jacinto Silveira Neto - Prefeito Municipal Jacinto Teixeira da Silva - Prefeito Municipal Jacinto Teixeira da Silva Jane da Padaria Jane de Wanderley Jarbas Carvalho Jorge Enéas Mineiro de Souza - Prefeito Municipal Jorginho José Antônio Ferreira da Silva José Augusto Athaíde José Dalço José Ferreira (Zé Camisão) José Ferreira de Brito (Zé de Miro) José Sidney José Sidney Figueiredo José Silvestre de Brito João Pereira (João Padeiro do Orion) João Pindaíba João Rodrigues Soares João dos Santos (Dão) Juliana do Salão Laurentino Licitações e Contratos - LICON Lício Souto Manoel Bezerra da Silva Manoel da Conceição Barros Marco Antônio Macedo Maria da Luz Almeida Matos Marquinhos Azedo Mesa Diretora - MD Naldo Ney da Câmara Ney de Bau Noé Silvino Orlandinho Orlando Amaral Paulo Abreu Pedro Martins Pedro Mineiro de Souza - Prefeito Municipal Pedro Vital de Lima Petrônio Mineiro Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal Plenário - PLEN Presidente da Câmara Municipal - PCM Raimundo Praxedes Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal Rufino Pereira Sabino Soares Secretaria Legislativa - SECRLEG Sílvio Ferreira Toninho Macedo Tonão da Santana Tássio Dutra Valdivino Gonçalves Fróes Vando Peres Venusco Neto da Silva Zacarias Francisco dos Santos Zezinho da Barra Zé Coco Zé Marley Zé Miguel Zílmio Rocha - Prefeito Municipal

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