Pesquisar

Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CDVPL - Comisssão de Denominação de Vias Públicas e Logradouros CECSP - Comissão de Educação Cultura e Saúde Pública CEOUV - Comissão Especial - Ouvidoria CEPR02 - Comissão Especial - PRE 02/2021 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSS - Comissão da Seguridade Social CTCMA - Comissão de Turismo, Comércio e Meio Ambiente Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE Presidente da Câmara Municipal - PCM Secretaria Legislativa - SECRLEG Toninho Macedo

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CDVPL - Comisssão de Denominação de Vias Públicas e Logradouros CECSP - Comissão de Educação Cultura e Saúde Pública CEOUV - Comissão Especial - Ouvidoria CEPR02 - Comissão Especial - PRE 02/2021 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CEPRE01/25 - Comissão Especial - PRE 01/2025 CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação COSS - Comissão da Seguridade Social CTCMA - Comissão de Turismo, Comércio e Meio Ambiente Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE Presidente da Câmara Municipal - PCM Secretaria Legislativa - SECRLEG Toninho Macedo

Tipo de Matéria

--------- Indicação Emenda Moção Projeto de Lei Requerimento Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Pediddo de Informação Veto Parecer Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Projeto de Lei Complementar Parecer Prévio - TCEMG

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Despacho Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado por unanimidade com Emenda Discussão / Votação do Projeto Lei sancionada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Despachada Proposição Lida em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição de lei sancionada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Executivo Municipal Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na pauta Proposição inclusa na pauta Proposição prejudicada Proposição protocolada na Secretaria Legislativa Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado na Secretaria Legislativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor:

Gerar relatório PDF