Moção nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de Autoria do Senador Fabiano Contarato, “Altera a Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986, para Instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Abril de 2022