Projeto de Lei nº 4 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação de atividade, visando a contribuição, visando a contribuição corrente para a AMAMS, Associação dos Municípios Mineiros da Área Mineira da SUDENE e dá outras providências.
Indexação
Observação