Projeto de Lei nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei Nº 960 de 23/11/2020 para determinar a fixação do Brasão do Município nas placas indicativas dos prédios públicos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências
Indexação
Altera o artigo 5º da Lei Nº 960 de 23/11/2020 para determinar a fixação do Brasão do Município nas placas indicativas dos prédios públicos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências
Observação