Projeto de Lei nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei nº 989/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras Providências
Indexação
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei nº 989/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras Providências
Observação