Projeto de Lei nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reinaldo Landulfo Teixeira (Assinado em: 5 de Outubro de 2021 às 17:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público do Município de Capitão Enéas/MG.
Indexação
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público do Município de Capitão Enéas/MG.
Observação
Norma Jurídica Relacionada