Projeto de Lei nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Frentes produtivas", que Dispõe Sobre Ações de Qualificação Profissional, Incentivo à Educação e Apoio à Geração de Trabalho e Renda para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências.
Indexação
Observação