Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se oficie ao Executivo Municipal, junto às secretarias competentes para que promova a implantação ou ampliação das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Capitão Enéas – MG, com ênfase específica na implementação de ações periódicas de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo: Avaliação odontológica preventiva semestral; Aplicação tópica de flúor; Ações educativas sobre higiene bucal; Encaminhamento para tratamento quando necessário; Distribuição de kits de higiene bucal contendo escova de dentes, creme dental com flúor e fio dental aos alunos da rede municipal.
Indexação
Observação