Pediddo de Informação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pediddo de Informação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vem requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações oficiais sobre o Programa “Frentes Produtivas”, a saber: Relação dos participantes do Programa; Data da celebração contratual e vencimento; Lista de espera do Programa; Controle de jornada de trabalho; Controle de participantes matriculados; Controle de seguros contra acidentes pessoais, entregas de cestas básicas, entrega de EPIs e uniformes.
Indexação
Observação