Projeto de Lei nº 6 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
6
Data de Apresentação
17/06/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a designação da direção de unidade municipal de ensino e institui o processo de eleição.
Indexação
Observação