Indicação nº 34 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que se oficie à Polícia Militar solicitando o retorno do efetivo policial ao Destacamento de Polícia do Distrito de Caçarema, uma vez que, desde 1963, este destacamento tem sido um pilar fundamental para a segurança de nossa comunidade e região. Infelizmente, a ausência de policiais no referido destacamento tem causado um grande sentimento de insegurança e desamparo entre os moradores, que se veem cada vez mais vulneráveis à crescente criminalidade, tendo em vista a distância que o Distrito se encontra da sede do Município de Capitão Enéas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Março de 2026