Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como discutir políticas públicas, inclusão social, atendimento na rede de saúde, educação e garantia de direitos das pessoas com autismo no município.
Indexação
Observação