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EMEN 1/2019 - Emenda
Ementa: Modifica Redação do artigo 1º do Projeto de Resolução 05/2019.
Apresentação: 1 de Junho de 2019
Autor:
CE-PRE05 - Comissão Especial - PRE 05/2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
Jarbas Carvalho
Texto Original
Texto Articulado
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Capitão Enéas para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capitão Enéas - MG para o exercício de 2020 - LOA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Petrônio Mineiro de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica e Acrescenta Dispositivo ao Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Jarbas Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: Norma Promulgada e Arquivada.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2019
Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Autor(es):
CE-PRE05 - Comissão Especial - PRE 05/2019
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 16 de abril de 2019
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