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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza completa do Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Creujair
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Operação paliativa de tapa-buracos na Avenida Francisco Sá (entrada da cidade, principalmente próximo a linha férrea).
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Creujair
Texto Articulado
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de um sala de vacina na Policlínica Walter José de Abreu, no Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Zé Marley
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Ajuda aos pequenos produtores rurais do Município com horas máquinas, no preparo do plantio safra 2020/2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Zé Marley
Texto Articulado
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção na instalação da rede elétrica do Terminal Rodoviário Antônio Mineiro de Souza.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Zé Miguel
Texto Original
Texto Articulado
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção/patrolamento na Rua Dionísio Cesário dos Santos, antiga Rua S2, no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Tássio Dutra
Texto Original
Texto Articulado
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa com o intuito de instituir eleição para os cargos da PREVCAP.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Zé Miguel
Texto Articulado
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Pinho, na proximidade do nº 452, Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Creujair
Texto Original
Texto Articulado
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Tapa-buraco no cruzamento na Avenida Bocaiúva com a Avenida José Geraldo de Almeida.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Creujair
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Manutenção/patrolamento nas Estradas Vicinais do Córrego, sentido Nelson Belém e Rogério da Emater.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Tássio Dutra
Texto Original
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MO 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Elza Oliveira Andrade - Bila, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 /06/2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Zé Marley
Texto Original
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MO 3/2020 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos pesar aos familiares do saudoso Senhor Adão da Rocha Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Zé Marley
Texto Original
Texto Articulado
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo nos autos do processo nº 5001265-26.2019.8.13.0267.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário.
Texto Original
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Capitão Enéas.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: Norma Promulgada
Lei Nº 960 de 23/11/2020
Texto Original
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 960, de 23 de novembro de 2020
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Capitão Enéas.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Danilo de Iirineu
Zé Marley
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2020
Última Ação: Proposição Rejeitada em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado
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PINFO 1/2020 - Pediddo de Informação
Ementa: Informações detalhada sobre a utilização dos recursos que o Município recebeu do pré-sal e em razão da pandemia da COVID-19.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Zé Marley
Texto Articulado
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