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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize melhorias no campo do Bairro Sapé (próximo ao Cemitério).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize o patrolamento e cascalhamento nas seguintes Ruas:
- Rua José Farias, Bairro Sapé;
- Rua L, Bairro Santo Antônio;
- Rua G, Bairro Santo Antônio, próximo à creche.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie a limpeza e roçada dos matos no entorno da Barragem Adão da Rocha.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie a ampliação, iluminação e abastecimento de água do Cemitério do Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize recurso para a construção de uma Praça Pública, no Bairro Central, próximo à estação ferroviária.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Chicletinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie pavimentação asfáltica na Rua 03, no Bairro Central.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Chicletinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie manutenção na Rua 36, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Chicletinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Secretaria Municipal de Obras faça o agendamento para a realização de um Mutirão de Limpeza, no Distrito de Caçarema.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lício Souto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize recurso financeiro para a construção de uma Capela de Velório, no Bairro Sapé.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize o cumprimento da Lei Municipal 621/2002, de 21 de agosto de 2002.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie a manutenção na Estrada da Produção e Estrada da Lagoinha.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize a construção de um campo de futebol, com alambrados e grama, no Bairro Morada do Parque.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney de Bau
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas dos Bairros: Santo Antônio, Vila Mariana, Bela Vista e Central.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney de Bau
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie o cascalhamento nas seguintes estradas rurais:
- Serafim;
- Poço Doce;
- Barreiro de Dentro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney de Bau
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal providencie a recuperação da estrada que dá acesso o Distrito de Santana da Serra ao Rio Verde.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Executivo Municipal viabilize a manutenção e revitalização da Praça do Distrito de Santana da Serra, bem como a instalação da Academia ao Ar Livre e Construção de 02(dois) banheiros.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Procurador-Geral do Município, Sr. Teddy Marques Farias Júnior, solicitando que o Município notifique a Ferrovia Centro Atlântica – FCA e a VLI que providencie a desobstrução dos trilhos no Distrito de Caçarema.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lício Souto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que até a conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Caçarema, que os atendimentos dos pacientes odontológicos sejam transferidos, temporariamente, para a UBS de Virgilândia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lício Souto
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie convênio/parceria com as Associações Comunitárias do Município, que estejam legalmente regularizadas, com o objetivo de contribuir com ajuda de custo, para garantir e fortalecer aos interesses comuns dos Associados.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Orion.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento na estrada de acesso ao Córrego Seco, o trecho é de aproximadamente três quilômetros, que está em péssimas condições, com isso, dificultando o tráfego de nove famílias que dependem diretamente da referida estrada.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o transporte escolar, para as Comunidades de Poço Doce e Serafim para buscar os alunos daquela localidade.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica, iluminação e revitalização no em torno da Barragem Adão da Rocha.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais do nosso Município.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Avenidas: - Av. Antônio Miguel; Av. Presidente Costa e Silva; Av. Pio Mineiro; Av. Presidente Castelo Branco e Av. José Geraldo de Almeida, no Bairro Zona Sul.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vando Peres
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada do Sol, como também aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva nos Bairros Manoel Vaqueiro e São Sebastião.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vando Peres
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de roçada na estrada que dá acesso ao Poção, entre Geraldão até o Rio Verde Grande. Justificativa: O mato crescido atrapalha a visibilidade de quem trafega na referida estrada.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que inicie a operação tapa-buracos na Avenida Professor José Monteiro da Fonseca; na Rua João Francisco dos Santos (em frente Sr. Laércio), e em torno da Praça Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma nas Praças Joaquim Corrêa de Araújo, no Centro e Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize o cumprimento da Lei Municipal 881/2015, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Transporte Universitário para custeio do Transporte Escolar para estudantes universitários, de cursos técnicos, técnicos profissionalizantes ou tecnólogos, como política de incentivo educacional do Município de Capitão Enéas/MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que restabeleça o atendimento médico nas Comunidades do Bico da Pedra e Barreio de Dentro.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contratação de um guarda noturno para os prédios públicos do Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Diogo da Santana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento e patrolamento das Ruas Valeriano de Almeida e Clemente Bezerra.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Vando Peres
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e manutenção na estrada vicinal do Boqueirão, no Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamemto no corredor que dá acesso a Comunidade de Bico da Pedra e Barreiro de Dentro.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que notifique a Empresa responsável pela reforma da Policlínica e reforma da Quadra Poliesportiva, no Distrito de Santana da Serra, para que sejam retomados, imediatamente, os serviços contratados.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de operação paliativa de tapa buracos na Av. Dona Ana Maria, no Bairro Central.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize um estudo técnico para implantação de sinalização de trânsito, principalmente a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente às Escolas Municipais e Estaduais.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que providencie a aquisição de mobília para a Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Virgilândia.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Lício Souto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei para regulamentar o reajuste de 33,24% no Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Capitão Enéas.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Vando Peres
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o serviço de terraplanagem no campo de futebol do Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Gilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Marley dos Santos, que viabilize a Feirinha Itinerante nos Distritos de Caçarema e Santana da Serra, e nos Povoados de Orion e Virgilândia.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Gilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, um consultório odontológico equipado e adequado para atender a população na extração de dente siso, RX, tratamento de canal e prótese dentária.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Gilson da Farmácia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma do prédio que funcionava a antiga escola do Serrote, para que sejam retomados os atendimentos de saúde no referido local.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor competente, a limpeza e manutenção das Ruas e Avenidas do Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Toninho Macedo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja criada a Feira Cultural de Artes, Artesanato, Gastronomia e de Lazer do Município de Capitão Enéas, destinada a promover todas as manifestações culturais ligadas às artes, ao artesanato, às antiguidades, à gastronomia local e ao lazer.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Lício Souto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Praça com Campo Society em frente à UBS Jacinto Teixeira da Silva, no Bairro Central.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a construção de Praças no Bairro Residencial Burarama e Bairro Morada do Parque.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Ney de Bau
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de um CEMEI e uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Morada do Sol; e construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Manoel Vaqueiro.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Vando Peres
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a colocação de meio fio nas ruas dos bairros: Sapé, São Sebastião e Manoel Vaqueiro.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Jorginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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