Lei nº 1.030, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1030
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.014 de 03 de novembro de 2022, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências”
Indexação
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.014 de 03 de novembro de 2022, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.014, de 03 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica