Lei nº 1.091, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1091
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobrer a implementação e manutenção de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinalização e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais prédios públicos do município de capitão enéas, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica