Lei nº 1.092, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1092
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e inclui o dia florescer da autoestima da mulher eneapolitana no calendário oficial de eventos e no calendário escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Capitão Enéas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica