Portaria-CMCE nº 14, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Capitão Enéas - CMCE
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2026
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui comissão para conferência e realização de inventário-físico financeiro, avaliação inicial e regularização do patrimônio do Poder Legislativo do Município de Capitão Enéas/MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica