Portaria-CMCE nº 16, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Capitão Enéas - CMCE
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Regulamenta a indicação e votação da Comenda Dona Naná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica