Lei nº 1.094, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1094
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Escolas Municipais e Estaduais integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Capitão Enéas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica