Lei nº 1.098, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1098
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Reconhece e eleva a Vaquejada como patrimônio cultural imaterial e suas respectivas expressões artísticas e esportivas do Município de Capitão Enéas, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos
- Cultura
- Esporte
- Patrimônio Cultural Imaterial
- Vaquejada
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica