Resolução nº 4, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do município de Capitão Enéas referente ao exercício financeiro de 2024, Processo TCE/MG nº 1188447.
Indexação
Observação
Assuntos
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica