Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Executivo Municipal viabilize o cumprimento da Lei Municipal 621/2002, de 21 de agosto de 2002.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie convênio/parceria com as Associações Comunitárias do Município, que estejam legalmente regularizadas, com o objetivo de contribuir com ajuda de custo, para garantir e fortalecer aos interesses comuns dos Associados.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Orion.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento na estrada de acesso ao Córrego Seco, o trecho é de aproximadamente três quilômetros, que está em péssimas condições, com isso, dificultando o tráfego de nove famílias que dependem diretamente da referida estrada.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o transporte escolar, para as Comunidades de Poço Doce e Serafim para buscar os alunos daquela localidade.

Solicita ao Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica, iluminação e revitalização no em torno da Barragem Adão da Rocha.

Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais do nosso Município.

Moção de Pesar á família do Sr. Wanderley Pereira Pinheiro.

Moção de Aplausos ao Senhor Amaury Dias Murça, pelos 32 anos de serviços prestados à Prefeitura de Capitão Enéas.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Exercício Financeiro de 2022 e Atualiza a Lei Municipal Nº 989/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras providências.