Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes Avenidas: - Av. Antônio Miguel; Av. Presidente Costa e Silva; Av. Pio Mineiro; Av. Presidente Castelo Branco e Av. José Geraldo de Almeida, no Bairro Zona Sul.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Morada do Sol, como também aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva nos Bairros Manoel Vaqueiro e São Sebastião.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de roçada na estrada que dá acesso ao Poção, entre Geraldão até o Rio Verde Grande. Justificativa: O mato crescido atrapalha a visibilidade de quem trafega na referida estrada.

Solicita ao Executivo Municipal que inicie a operação tapa-buracos na Avenida Professor José Monteiro da Fonseca; na Rua João Francisco dos Santos (em frente Sr. Laércio), e em torno da Praça Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma nas Praças Joaquim Corrêa de Araújo, no Centro e Augusto da Rocha, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize o cumprimento da Lei Municipal 881/2015, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Transporte Universitário para custeio do Transporte Escolar para estudantes universitários, de cursos técnicos, técnicos profissionalizantes ou tecnólogos, como política de incentivo educacional do Município de Capitão Enéas/MG e dá outras providências.

Solicita ao Executivo Municipal que restabeleça o atendimento médico nas Comunidades do Bico da Pedra e Barreio de Dentro.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contratação de um guarda noturno para os prédios públicos do Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento e patrolamento das Ruas Valeriano de Almeida e Clemente Bezerra.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e manutenção na estrada vicinal do Boqueirão, no Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamemto no corredor que dá acesso a Comunidade de Bico da Pedra e Barreiro de Dentro.

Solicita ao Executivo Municipal que notifique a Empresa responsável pela reforma da Policlínica e reforma da Quadra Poliesportiva, no Distrito de Santana da Serra, para que sejam retomados, imediatamente, os serviços contratados.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de operação paliativa de tapa buracos na Av. Dona Ana Maria, no Bairro Central.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize um estudo técnico para implantação de sinalização de trânsito, principalmente a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente às Escolas Municipais e Estaduais.

Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que providencie a aquisição de mobília para a Unidade Básica de Saúde, no Povoado de Virgilândia.

Estabelece as Entidades Religiosas e Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Emergência em Saúde ou Calamidade Pública no Município de Capitão Enéas.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências.