Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal que envie a essa Casa Legislativa Projeto de Lei para regulamentar o reajuste de 33,24% no Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica do Município de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o serviço de terraplanagem no campo de futebol do Distrito de Santana da Serra.

Solicitar ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Marley dos Santos, que viabilize a Feirinha Itinerante nos Distritos de Caçarema e Santana da Serra, e nos Povoados de Orion e Virgilândia.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, um consultório odontológico equipado e adequado para atender a população na extração de dente siso, RX, tratamento de canal e prótese dentária.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma do prédio que funcionava a antiga escola do Serrote, para que sejam retomados os atendimentos de saúde no referido local.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao setor competente, a limpeza e manutenção das Ruas e Avenidas do Bairro Morada do Sol.

Solicita ao Executivo Municipal que seja criada a Feira Cultural de Artes, Artesanato, Gastronomia e de Lazer do Município de Capitão Enéas, destinada a promover todas as manifestações culturais ligadas às artes, ao artesanato, às antiguidades, à gastronomia local e ao lazer.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma Praça com Campo Society em frente à UBS Jacinto Teixeira da Silva, no Bairro Central.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a construção de Praças no Bairro Residencial Burarama e Bairro Morada do Parque.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de um CEMEI e uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Morada do Sol; e construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Manoel Vaqueiro.

Moção de Apoio aos trabalhadores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Pública para debatermos a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.

Propositura de Moção de Apoio em solidariedade aos Professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais que se encontram em greve.

Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados, nos atendimentos que impliquem em abertura de valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Capitão Enéas, e dá outras providências.