Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Tássio Dutra / PTB
Vice-Presidente: Lício Souto / PTB
Primeiro-Secretário: Jorginho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Gilson da Farmácia / PDT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PTB
Ney de Bau / SD
Toninho Macedo / PTB
Tássio Dutra / PTB
Vando Peres / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Jorginho
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reabertura da Biblioteca Pública Municipal.
Aprovado
2 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e encascalhamento da Rua Jacinto Landulfo Teixeira, no Distrito de Santana da Serra.
Aprovado
3 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego, nas imediações de Capitão Enéas.
Aprovado
4 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão, urgente, do ônibus municipal que faz o transporte dos estudantes da Comunidade do Serrote para o Distrito de Caçarema.
Aprovado
5 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorginho
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jacy dos Santos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2022
Autores: Gilson da Farmácia, Jorginho
Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social de Capitão Enéas: garantindo o futuro da aposentadoria de nossos servidores.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Gilson da Farmácia / PDT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PTB
Ney de Bau / SD
Toninho Macedo / PTB
Tássio Dutra / PTB
Vando Peres / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Acrescenta o Art.51-A a Lei Orgânica Municipal para tratar do Sistema de Previdência Social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.
Matéria lida



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